Nacionais
27/11/2023 - Nacionais
‘Imposto de consumo tem finalidade de arrecadar, mais nada’, diz economista sobre reforma tributária
Para Cláudio Adilson Gonçalez, a proposta aprovada pelo Senado traz isenções e regimes especiais, por isso não é possível avaliar o impacto que será gerado A reforma tributária foi um…
27/11/2023 - Nacionais
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
Secretário da reforma tributária, Bernard Appy, mira concluir no ano que vem a regulamentação da reforma do consumo e a reforma da renda O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia…
27/11/2023 - Nacionais
Aumento do ICMS nos Estados não afetará gasolina, diz IBP
Alíquota sobre combustível é diferente do imposto sobre bens e serviços; apesar disso, gasolina ficará mais cara em fevereiro. Em fevereiro de 2024, alíquota da gasolina passará de R$ 1,22…
27/11/2023 - Nacionais
Fazenda prepara ao menos 3 leis complementares para regulamentar reforma tributária
Movimento faz parte do segundo passo da reforma tributária, que deverá avançar em 2024, após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
27/11/2023 - Nacionais
Maratona tributária de Appy no governo entra na reta final
Secretário nega ser pai da reforma e diz que acordo com Haddad é deixar Brasília após reformulação de taxação da renda Maratona. É assim que o economista Bernard Appy, secretário extraordinário…
27/11/2023 - Nacionais
Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…
24/11/2023 - Nacionais
Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
Meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei O governo federal adiou para…
24/11/2023 - Nacionais
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na…
24/11/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…
23/11/2023 - Nacionais
Em articulação no Congresso, Fenafisco foca na reforma tributária
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira, 22, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, acompanhado pelo diretor parlamentar, Celso Malhani, participou de reunião organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma…
23/11/2023 - Nacionais
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário…
23/11/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: vinculação de aumento de ICMS com proposta é ‘ilação’ de governadores, diz relator
Estados do Sul e Sudeste anunciaram que vão aumentar a alíquota para minimizar efeitos da Reforma Tributária O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não existe relação entre…