Nacionais
14/02/2022 - Nacionais
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião…
14/02/2022 - Nacionais
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota…
14/02/2022 - Nacionais
Fazenda promove capacitação para captação de convênios federais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início, na última semana, ao curso básico de captação de convênios federais, em parceria com a Fundação ENA. “Por meio da gerência…
11/02/2022 - Nacionais
‘Prévia’ do PIB do Banco Central indica que economia brasileira teve crescimento de 4,5% em 2021
Resultado aponta que economia voltou a crescer após tombo de 4,1% em 2020. Números do IBC-Br, entretanto, nem sempre batem com o PIB, que será divulgado em 4 de março….
11/02/2022 - Nacionais
Setor de serviços cresce 10,9% em 2021, superando perdas de 2020
Segundo o IBGE, essa foi a maior taxa para um fechamento de ano desde o início da séria histórica em 2012 O setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após ter…
11/02/2022 - Nacionais
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
Lira defende a redução do imposto para baixar os preço O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos…
11/02/2022 - Nacionais
ICMS sobre combustíveis corresponde a 14,7% da arrecadação dos estados
Enquanto Bolsonaro cobra que o tributo seja reduzido, governadores alegam que a redução ou o congelamento podem quebrar o caixa dos estados Diante do estudo de uma possível redução do Imposto…
11/02/2022 - Nacionais
STF retoma julgamento sobre ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Ações questionam, na ausência de lei complementar que regule o imposto, possibilidade de estados instituírem a cobrança O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (11/2) uma nova rodada de…
10/02/2022 - Nacionais
Indústria eleva pressão sobre Guedes por corte de 50% no IPI
Pedido gera ruído entre diferentes setores A Coalizão Indústria, grupo que reúne representantes empresariais de mais de dez setores, deve elevar a pressão pelo pedido de um corte de 50%…
10/02/2022 - Nacionais
Tributação das subvenções para investimentos: momento é favorável aos contribuintes
Desde a publicação da Lei 12.973/14, muito se discute sobre a utilização das subvenções no que diz respeito a investimento para fins de redução dos tributos a pagar. Conforme a…
09/02/2022 - Nacionais
PEC dos Combustíveis no Senado libera gastos de R$ 17,7 bi fora das regras fiscais
Texto institui auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos, proposta defendida por Jair Bolsonaro, mas em uma proporção maior ao projetado pelo governo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no…
09/02/2022 - Nacionais
Lira defende aprovação de projeto que congela ICMS antes de avançar em PEC dos combustíveis
Rumo das propostas tem gerado divisão dentro do próprio governo e entre congressistas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende a aprovação do projeto que congela a cobrança…