Nacionais
09/01/2024 - Nacionais
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei…
09/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária barateia comida saudável e ajuda luta contra fome
Após 35 anos de debates, a reforma tributária foi promulgada nesta semana pelo Congresso Nacional. O ponto mais comemorado da nova emenda à Constituição (EC 132) é o que unifica…
09/01/2024 - Nacionais
26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024; veja a lista
Ações sobre PIS/Cofins lideram novamente a lista; valor envolvido é de pelo menos R$ 812,4 bilhões O ano de 2024 começa com pelo menos 26 grandes casos na área tributária…
08/01/2024 - Nacionais
Mercado eleva projeção para PIB em 2024 e vê inflação abaixo do teto da meta em 2023
Projeções apontam para crescimento de 1,59% do PIB neste ano, ante alta de 1,52% prevista na semana passada, mostra o Boletim Focus O mercado melhorou sua perspectiva para a economia…
08/01/2024 - Nacionais
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos O Congresso Nacional aprovou…
22/12/2023 - Nacionais
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
Alíquota no estado passará de 18% para 20% O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
22/12/2023 - Nacionais
CMO aprova relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024
A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada…
22/12/2023 - Nacionais
Comissão mista aprova Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta pelo Congresso
Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta…
21/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado…
21/12/2023 - Nacionais
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a…
21/12/2023 - Nacionais
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição…
21/12/2023 - Nacionais
Estados desistem de aumentar ICMS após mudança na reforma tributária
Rio Grande do Sul e Espírito Santo voltaram atrás nesta semana; São Paulo sinaliza que não avançará com a proposta neste momento Dois dos seis estados que anunciaram a elevação…