Nacionais
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
17/10/2023 - Nacionais
Fundo regional maior permite menos exceções na tributária, diz Braga
Relator da proposta teve reunião nesta 2ª feira (16.out) com o ministro da Fazenda, Fernando Hadddad O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o aumento…
17/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito…
16/10/2023 - Nacionais
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para ministros, valores referentes ao ICMS-ST integram o custo das mercadorias e, portanto, geram direito ao creditamento Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por…
16/10/2023 - Nacionais
STJ admite creditamento de ICMS pela aquisição de todo produto intermediário
Há direito ao aproveitamento de crédito de ICMS decorrente da compra de materiais usados no processo produtivo, inclusive os que são consumidos ou desgastados gradativamente, desde que comprovado o uso…
16/10/2023 - Nacionais
Boletim Focus: mercado reduz para 4,75% projeção de inflação para 2023
A redução feita pelo Banco Central ocorre após quatro semanas consecutivas da projeção em 4,86% Economistas do mercado financeiro reduziram as projeções para a inflação de 2023, após quatro semanas consecutivas de…
16/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê criar imposto seletivo para bebidas alcoólicas
Esse novo tributo ganhou o apelido de “imposto do pecado”, porque deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas No Brasil, a carga tributária é conhecida por ser…
16/10/2023 - Nacionais
Haddad reafirma que terá aumento de arrecadação para zerar deficit
Ministro da Fazenda garante, em discurso no Fundo Monetário Internacional, que vai conseguir os R$ 168 bilhões necessários para equilibrar contas públicas. Mas, segundo ele, carga tributária não vai aumentar…
16/10/2023 - Nacionais
FMI ‘antecipa’ Brasil como nona maior economia global
Crescimento maior que o esperado e câmbio mais valorizado devem levar país a subir no ranking de PIBs deste ano. A combinação de câmbio mais favorável e crescimento do Produto…
11/10/2023 - Nacionais
Trabalho parlamentar mira na reforma tributária
Dando sequência ao trabalho legislativo pelo aperfeiçoamento da reforma tributária, o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão…
11/10/2023 - Nacionais
STF julga leis que condicionam benefício fiscal a depósito em fundo
Relator, ministro Barroso votou pela constitucionalidade das normas e foi acompanhado por dois ministros. André Mendonça divergiu. STF julga, em plenário virtual, ação que questiona leis do Estado do RJ…
11/10/2023 - Nacionais
Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída…