Nacionais
17/11/2023 - Nacionais
Reforma Tributária deve impactar em 20% tributação do setor de serviços
Carga tributária passará de 8,65% para 27,5%; entenda. A Reforma Tributária deve onerar o setor de serviços em aproximadamente 20%. Isso porque, segundo o presidente do Conselho de Contabilidade do Ceará, Fellipe…
17/11/2023 - Nacionais
Reforma tributária terá 3 etapas na transição, e migração completa levará 50 anos; entenda
Fase focada nos contribuintes, contudo, terá duração de 7 anos, sendo que migração dos impostos federais para a CBS será concluída em 2027 A Proposta de Emenda à Constituição que…
16/11/2023 - Nacionais
Ministro Fernando Haddad quer acabar benefícios fiscais para aumentar receita. Entenda
A grande aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para mudar a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais pelos Estados, a chamada MP Subvenção do ICMS, ainda não…
16/11/2023 - Nacionais
IVA padrão pode ficar próximo de 25% com efeitos sobre sonegação, diz Appy à CNN
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar próxima de 25%, a depender dos efeitos das novas…
16/11/2023 - Nacionais
Exportações de SC caem pelo 4° mês seguido com redução da demanda global
Redução da demanda de países como China, Japão e Estados Unidos impactaram a balança comercial do Estado Santa Catarina registrou em outubro o quarto recuo seguido das exportações, segundo dados…
14/11/2023 - Nacionais
Mercado vê superávit mais longe desde aprovação do arcabouço fiscal
Ceticismo com ajuste pelo lado das receitas mantém expectativas abaixo do que prevê governo A criação do arcabouço fiscal foi insuficiente para melhorar as expectativas de economistas em relação ao futuro das contas…
14/11/2023 - Nacionais
Secretários da Fazenda das capitais defendem mudanças no texto da reforma tributária
Abrasf quer alterações sobre consumo para municípios receberem diretamente parcela da arrecadação do novo imposto A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) defendeu em nota divulgada nesta…
14/11/2023 - Nacionais
Nova dinâmica da União deve antecipar a devolução das perdas de impostos a SC
Estado deve receber quase R$ 1,2 bilhão até 2025 A União deve antecipar os valores previstos para 2024, que compensam as perdas de arrecadação do ICMS ocorridas desde junho de…
13/11/2023 - Nacionais
Entenda os próximos passos da reforma tributária no Congresso Nacional
De volta à Câmara, texto deve ser “fatiado” e parcialmente promulgado ainda neste ano; tramitação de “PEC Paralela” e leis complementares devem arrastar por 2024 A reforma tributária foi aprovada pela Câmara…
13/11/2023 - Nacionais
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
13/11/2023 - Nacionais
Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação
Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro…
13/11/2023 - Nacionais
Carros elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser tributados
Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país O Ministério…