Nacionais
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o…
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes…
Fenafisco muda para nova sede e inicia trabalhos
A fenafisco mudou no último sábado (11) para a nova sede administrativa e os trabalhos já iniciaram a todo o vapor. Ainda em fase de organização, os diretores Francelino Valença…
CNI diz que economia deve crescer 1,2% em 2022
Entidade estima expansão de 5,2% da indústria de transformação em 2021 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta crescimento de 1,2% para a economia brasileira em 2022, a partir da…
Câmara pode ampliar Refis para grandes empresas e põe Economia em alerta
Versão preliminar do parecer concede descontos e benefícios independentemente da situação financeira do contribuinte A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) entrou em alerta diante da possibilidade de a Câmara…
Atividade econômica cai 0,40% em outubro, diz Banco Central
Em 12 meses, o indicador ficou positivo em 4,19% A atividade econômica brasileira teve variação negativa em outubro deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central…
STF favorece estados ao modular decisão que proibiu alíquota elevada de ICMS
A retomada da discussão, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os…
Setor de serviços aprofunda desaceleração e cai pelo segundo mês seguido
Segmento teve baixa de 1,2% em outubro, diz IBGE O setor de serviços no Brasil começou o quarto trimestre no vermelho. Em outubro, amargou queda de 1,2% no volume, frente a setembro,…
STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária
Baixe o relatório do JOTA sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15…
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…
Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força
Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…