Nacionais
11/10/2023 - Nacionais
Carf mantém multa de 150% em caso de falsidade em compensação
Colegiado entendeu que a multa discutida no processo é autônoma e a Lei 14689/23 não a alterou A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
11/10/2023 - Nacionais
Lei 14.689/2023: no retorno do voto de qualidade, como ficaram as multas?
No último dia 20 de setembro, entrou em vigência a Lei nº 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade no Carf e trouxe outras disposições importantes, com significativo impacto no…
11/10/2023 - Nacionais
FMI eleva para 3,1% previsão de crescimento para Brasil em 2023
Num cenário de desaceleração da economia global, o Brasil crescerá mais que a média do planeta. Segundo o relatório Panorama Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fundo Monetário Internacional…
10/10/2023 - Nacionais
Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares
Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados…
10/10/2023 - Nacionais
Quase metade das emendas de senadores aumenta alíquota da Reforma Tributária
Levantamento mostra que apenas um parlamentar propõe cortar benefícios para reduzir IVA Quase metade das propostas apresentadas pelos senadores para alterar o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara se refere a…
10/10/2023 - Nacionais
FMI melhora perspectivas para o Brasil e prevê crescimento de 3,1% em 2023
A projeção do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o crescimento da economia do Brasil neste ano melhorou em 1 ponto percentual para refletir os resultados surpreendentes do primeiro semestre, com alta também na estimativa…
10/10/2023 - Nacionais
Plataforma Cidade Única informa dados de municípios e permite análises
Cidade Única é uma iniciativa do IEL com o Sebrae-SC Com o objetivo de colaborar para a melhoria da gestão municipal pelo uso de dados de forma inteligente, o Instituto…
10/10/2023 - Nacionais
Bancada catarinense recorre à Defesa Civil Nacional por ajuda aos municípios afetados
Deputados e senadores catarinenses estiveram reunidos nesta segunda-feira com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros, para pedir apoio ao governo federal para os prefeitos dos municípios…
09/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária: ‘trava’ para alta da alíquota cobrada sobre serviços de bancos gera divergências
Segundo deputado Mauro Benevides, integrante do GT da reforma, setor será o único que terá essa proteção na Constituição; presidente da Febraban nega privilégio e diz que dispositivo é garantia…
09/10/2023 - Nacionais
Representantes do setor de serviços alertam que reforma tributária pode provocar fechamento de empresas e desemprego
A reforma tributária poderá provocar fechamento de empresas e desemprego no setor de serviços. Essa é a opinião de participantes de uma audiência pública sobre o tema, realizada esta semana…
09/10/2023 - Nacionais
Volta da desoneração do diesel terá impacto fiscal de R$ 500 milhões
Ao todo, o governo deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível, no entanto, o impacto fiscal líquido será menor devido à sobra de…
09/10/2023 - Nacionais
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas…