Nacionais
27/11/2023 - Nacionais
Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…
24/11/2023 - Nacionais
Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
Meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei O governo federal adiou para…
24/11/2023 - Nacionais
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na…
24/11/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…
23/11/2023 - Nacionais
Em articulação no Congresso, Fenafisco foca na reforma tributária
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira, 22, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, acompanhado pelo diretor parlamentar, Celso Malhani, participou de reunião organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma…
23/11/2023 - Nacionais
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário…
23/11/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: vinculação de aumento de ICMS com proposta é ‘ilação’ de governadores, diz relator
Estados do Sul e Sudeste anunciaram que vão aumentar a alíquota para minimizar efeitos da Reforma Tributária O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não existe relação entre…
23/11/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária descarta fatiamento da votação na Câmara
Após reunião de líderes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que fatiamento só iria atrasar a promulgação da reforma e provocar judicialização O relator da reforma tributária na Câmara, deputado…
23/11/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…
23/11/2023 - Nacionais
Santa Catarina é líder no país em nível de ocupação e de empregados com carteira assinada
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 22, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). O estudo mostra que o Santa Catarina…
22/11/2023 - Nacionais
Saiba quais Estados elevaram o ICMS antes da aprovação da tributária
Decisão de reajustar o tributo estadual se deu sob a justificativa de perdas de receitas com as mudanças na legislação Ao menos 22 Estados elevaram a alíquota do ICMS (Imposto…
22/11/2023 - Nacionais
O recado de Appy aos governadores
Secretário extraordinário diz que aumento de ICMS é licença para gastar agora, e não tem relação com a Reforma Tributária A elevação do ICMS feita por Rio, São Paulo, Distrito…