Nacionais
22/09/2023 - Nacionais
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota…
22/09/2023 - Nacionais
Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
A Reforma Tributária propõe a reconstrução do sistema tributário brasileiro, incluindo uma necessária mudança de cultura e da forma de atuação dos Fiscos. A afirmação foi feita na quarta-feira (20/9)…
22/09/2023 - Nacionais
Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto
Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL Os dados da arrecadação federal voltaram a decepcionar, reforçando as inquietações…
21/09/2023 - Nacionais
Senador Rodrigo Cunha recebe entidades do Fisco para discutir reforma tributária
O 2º Vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), recebeu na tarde da última quarta-feira (13), representantes das administrações tributárias estaduais e municipais, para tratar do aprimoramento do texto da reforma…
21/09/2023 - Nacionais
Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária
A Fenafisco, representada pelo diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani, marcou presença nesta quarta-feira (13), em uma audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar da reforma…
21/09/2023 - Nacionais
Copom reduz juros básicos da economia para 12,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela segunda vez no semestre. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros…
21/09/2023 - Nacionais
Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta…
21/09/2023 - Nacionais
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores…
20/09/2023 - Nacionais
Pirataria e contrabando geraram prejuízo de mais de R$ 400 bilhões aos cofres públicos em 2022
Galpão da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) está abarrotado de mercadorias apreendidas; região é uma das mais utilizadas pelos criminosos. As perdas com a pirataria e o contrabando deram…
20/09/2023 - Nacionais
BC deve manter promessa e cortar Selic para 12,75% nesta quarta (20), dizem economistas
Taxa básica de juros está atualmente em 13,25% e Banco Central já sinalizou que deve fazer um novo corte de 0,5 ponto; decisão será anunciada ao fim da tarde Após…
20/09/2023 - Nacionais
Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil após a aprovação da reforma tributária sobre o…
20/09/2023 - Nacionais
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das…