Nacionais
20/10/2023 - Nacionais
Relator atrasa e reforma tributária pode ficar para 2024
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta 5ª feira (19.out.2023) que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição…
19/10/2023 - Nacionais
‘Carga atual de imposto será teto da reforma’,diz senador Grupo liderado por Efraim Filho
Grupo liderado por Efraim Filho defende ainda alteração do Imposto Seletivo O brasileiro não poderá pagar, após a reforma tributária, mais impostos sobre o consumo do que paga hoje, afirmou…
19/10/2023 - Nacionais
Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço
A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter…
19/10/2023 - Nacionais
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em julho proposta que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo; texto está em análise no Senado Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18)…
18/10/2023 - Nacionais
Dezesseis estados e DF elevam imposto para reforçar caixa e de olho na Reforma Tributária
Alíquota do ICMS foi ampliada para repor perdas com desonerações aprovadas pelo Congresso antes das eleições de 2022 e também para garantir fatia maior na divisão dos recursos após a…
18/10/2023 - Nacionais
Fazenda resiste a aumento de fundo regional na Reforma Tributária
Secretário-executivo contesta medida que está em análise pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta terça-feira (17) o posicionamento contrário da equipe…
18/10/2023 - Nacionais
Quatro a cada 10 cigarros vendidos em SC são contrabandeados, mostra levantamento
SC deixou de arrecadar R$ 132 milhões em ICMS devido ao contrabando O mercado de cigarros contrabandeados movimenta quase R$ 3 bilhões no Sul do Brasil. Segundo uma pesquisa feita…
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
17/10/2023 - Nacionais
Fundo regional maior permite menos exceções na tributária, diz Braga
Relator da proposta teve reunião nesta 2ª feira (16.out) com o ministro da Fazenda, Fernando Hadddad O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o aumento…
17/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito…
16/10/2023 - Nacionais
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
Para ministros, valores referentes ao ICMS-ST integram o custo das mercadorias e, portanto, geram direito ao creditamento Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por…
16/10/2023 - Nacionais
STJ admite creditamento de ICMS pela aquisição de todo produto intermediário
Há direito ao aproveitamento de crédito de ICMS decorrente da compra de materiais usados no processo produtivo, inclusive os que são consumidos ou desgastados gradativamente, desde que comprovado o uso…