Nacionais
15/09/2023 - Nacionais
Shein adere a programa de isenção de taxas para compras no valor de até US$ 50
Programa foi criado para padronizar cobrança de impostos de importação O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) trouxe a publicação da certificação da empresa chinesa Shein no programa…
14/09/2023 - Nacionais
Comissões do Senado debatem reforma tributária em audiências públicas
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise…
14/09/2023 - Nacionais
PEC muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos…
14/09/2023 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma tributária na CCJ em 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o…
14/09/2023 - Nacionais
Santa Catarina reduz R$ 425 milhões em despesas aos cofres públicos até julho; entenda
O Governo de Santa Catarina já alcançou quase 40% da meta de R$ 1,1 bilhão em cortes de despesas aos cofres públicos de custeio e material permanente previstos para curto…
13/09/2023 - Nacionais
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, entidades discutem estratégias de combate à PEC 32
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório; com o presidente do Sindifisco- PA, Charles Alcantara; e o vice-presidente do Sindafep-PR, Wanderci Polaquini; e o presidente da Central Pública…
12/09/2023 - Nacionais
Reforma administrativa provoca batalha no Congresso; entenda
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público se mobiliza contra a PEC 32, encaminhada ao Legislativo pelo governo Bolsonaro, que, entre outros pontos, elimina a estabilidade dos novos servidores públicos…
12/09/2023 - Nacionais
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de…
12/09/2023 - Nacionais
Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária
Artigo do projeto de compensação do ICMS em tramitação na Câmara entra em conflito com texto da reforma tributária aprovada pela Casa O projeto de lei complementar da compensação das perdas…
12/09/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara descarta contaminação da discussão por tributação de fundos
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afastou nesta segunda-feira a possibilidade de a discussão da reforma tributária ser contaminada pelo debate das propostas de tributação de…
12/09/2023 - Nacionais
Mercado eleva para 2,64% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,56% para 2,64%. A estimativa está no boletim Focus de…
11/09/2023 - Nacionais
Precatórios: PGE lança edital com mais de R$ 88 milhões para pagamento de credores do Estado
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 29 de setembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou o segundo edital da Câmara de Conciliação…