Nacionais
16/10/2023 - Nacionais
Boletim Focus: mercado reduz para 4,75% projeção de inflação para 2023
A redução feita pelo Banco Central ocorre após quatro semanas consecutivas da projeção em 4,86% Economistas do mercado financeiro reduziram as projeções para a inflação de 2023, após quatro semanas consecutivas de…
16/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê criar imposto seletivo para bebidas alcoólicas
Esse novo tributo ganhou o apelido de “imposto do pecado”, porque deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas No Brasil, a carga tributária é conhecida por ser…
16/10/2023 - Nacionais
Haddad reafirma que terá aumento de arrecadação para zerar deficit
Ministro da Fazenda garante, em discurso no Fundo Monetário Internacional, que vai conseguir os R$ 168 bilhões necessários para equilibrar contas públicas. Mas, segundo ele, carga tributária não vai aumentar…
16/10/2023 - Nacionais
FMI ‘antecipa’ Brasil como nona maior economia global
Crescimento maior que o esperado e câmbio mais valorizado devem levar país a subir no ranking de PIBs deste ano. A combinação de câmbio mais favorável e crescimento do Produto…
11/10/2023 - Nacionais
Trabalho parlamentar mira na reforma tributária
Dando sequência ao trabalho legislativo pelo aperfeiçoamento da reforma tributária, o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão…
11/10/2023 - Nacionais
STF julga leis que condicionam benefício fiscal a depósito em fundo
Relator, ministro Barroso votou pela constitucionalidade das normas e foi acompanhado por dois ministros. André Mendonça divergiu. STF julga, em plenário virtual, ação que questiona leis do Estado do RJ…
11/10/2023 - Nacionais
Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída…
11/10/2023 - Nacionais
Carf mantém multa de 150% em caso de falsidade em compensação
Colegiado entendeu que a multa discutida no processo é autônoma e a Lei 14689/23 não a alterou A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
11/10/2023 - Nacionais
Lei 14.689/2023: no retorno do voto de qualidade, como ficaram as multas?
No último dia 20 de setembro, entrou em vigência a Lei nº 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade no Carf e trouxe outras disposições importantes, com significativo impacto no…
11/10/2023 - Nacionais
FMI eleva para 3,1% previsão de crescimento para Brasil em 2023
Num cenário de desaceleração da economia global, o Brasil crescerá mais que a média do planeta. Segundo o relatório Panorama Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fundo Monetário Internacional…
10/10/2023 - Nacionais
Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares
Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados…
10/10/2023 - Nacionais
Quase metade das emendas de senadores aumenta alíquota da Reforma Tributária
Levantamento mostra que apenas um parlamentar propõe cortar benefícios para reduzir IVA Quase metade das propostas apresentadas pelos senadores para alterar o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara se refere a…