Nacionais
03/06/2026 - Nacionais
Discurso de pré-candidatos contra a Reforma Tributária é preocupante, diz Bernard Appy
O discurso de pré-candidatos à presidência do país de rever a Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 2023, preocupa, mas não deve conseguir reverter os avanços já alcançados para a…
02/06/2026 - Nacionais
DANFSe terá novo padrão nacional e API oficial será descontinuada em julho
Nota técnica define regras unificadas para impressão da NFS-e e transfere aos sistemas emissores a responsabilidade pela geração do documento auxiliar A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal…
02/06/2026 - Nacionais
Mudança cultural do Fisco e das empresas será importante para a Reforma Tributária
O sucesso da Reforma Tributária depende não apenas da unificação de tributos e simplificação de sistemas, mas de uma mudança cultural do Fisco e das empresas. Além de uma postura…
02/06/2026 - Nacionais
Cooperação para enfrentar o novo contencioso judicial do IBS e da CBS
Princípio deve se refletir na atuação judicial dos entes federativos frente aos novos tributos Muito se tem refletido e tem sido dito a respeito da cooperação que será necessária e…
02/06/2026 - Nacionais
Durigan prevê fim gradual da declaração do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está trabalhando para acabar com a declaração anual do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, a expectativa é de que…
01/06/2026 - Nacionais
Comsefaz leva debate sobre implementação da reforma tributária à reunião da Confederação Nacional da Indústria
O presidente do Comsefaz e do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), Flávio César Mendes de Oliveira, participou, sexta-feira (29), em Bonito O presidente do Comsefaz e do…
01/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: 10 mudanças imediatas dos novos regulamentos do IBS e CBS para as empresas
Veja o que muda na prática para o contribuinte após publicação oficial do governo que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços…
01/06/2026 - Nacionais
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas
A Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da primeira…
01/06/2026 - Nacionais
Governo e Câmara têm ideias diferentes sobre reajuste do MEI e Simples Nacional
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda…
29/05/2026 - Nacionais
Com alíquotas indefinidas, a Fazenda mantém Imposto Seletivo para 2027
O governo deixou para o segundo semestre, mais provavelmente para depois das eleições, o envio ao Congresso da proposta que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo , uma das etapas da regulamentação…
29/05/2026 - Nacionais
Prazo para contribuições ao regulamento da CBS é estendido até 15 de junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até o dia 15 de junho, às 18h, o prazo para envio de sugestões ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…
28/05/2026 - Nacionais
A Fenafisco mobiliza Congresso e pede fim da contribuição previdenciária dos inativos e retomada do RJU
Sucedendo às atividades realizadas no decorrer do Encontro Jurídico, que ocorreu entre os dias 25 e 26 de maio, a Fenafisco realizou, nesta quarta-feira (27), um dia de mobilização parlamentar…