Nacionais
12/03/2026 - Nacionais
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre serviços e consumo, há uma série de…
12/03/2026 - Nacionais
Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira,…
11/03/2026 - Nacionais
Fazenda cria grupo para blindar reforma tributária contra ações judiciais
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), órgão jurídico do Ministério da Fazenda, criou um grupo interno para mapear alvos potenciais de judicialização na reforma tributária do consumo e formular defesas para blindar…
11/03/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis Complementares
As Fazendas estaduais formalizaram a criação de 21 subgrupos de Trabalho para debater e propor minutas de anteprojetos das leis complementares necessárias para a regulamentação da Reforma Tributária sobre Consumo,…
11/03/2026 - Nacionais
Benefícios para mulheres entram no debate da reforma tributária
A reforma tributária trará benefícios importantes para as mulheres, como a isenção de 100% dos tributos para produtos de cuidados básicos à saúde menstrual e a redução de 60% das alíquotas do IBS…
11/03/2026 - Nacionais
Estados, prefeitos e municípios dividem cargos estratégicos do Comitê Gestor do IBS; saiba como ficou
A eleição para comando do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) desta 3ª feira (10.mar.2026) foi realizada após um acordo entre as 3 entidades do colegiado: (Comitê Nacional de Secretários…
11/03/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices
o apurou o Portal da Reforma Tributária. Ele é presidente do (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul. A 1ª vice-presidência ficou com Luiz Felipe…
10/03/2026 - Nacionais
Ainda sob efeito das tarifas dos EUA, exportações de SC caem 4,1% no bimestre
Importações recuam 5,2% nos 2 primeiros meses do ano. Santa Catarina fechou o primeiro bimestre de 2026 com US$ 1,697 bilhão em embarques para o mercado externo, valor 4,1% menor…
10/03/2026 - Nacionais
Brasil tem 29.818 empresas exportadoras, maior número da série histórica
Relatório anual produzido pelo MDIC aponta crescimento em todos os portes e regiões do país em 2025. No ano passado, País ganhou novas 971 empresas que fornecem também para o…
10/03/2026 - Nacionais
Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026
O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com dados da Receita Federal – reunidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio…
10/03/2026 - Nacionais
SCTI transforma boas práticas da gestão pública do Estado em produções científicas selecionadas para eventos nacionais
Profissionais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovados para as próximas etapas de eventos, buscam projetar trabalho desenvolvido em Santa Catarina. A experiência prática da gestão pública catarinense também…
09/03/2026 - Nacionais
Receita confirma exclusão de multas em dívidas fiscais decididas por voto de qualidade
A Receita Federal publicou uma norma para esclarecer que empresas que perderam disputas fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por voto de qualidade e ainda tinham processo pendente de julgamento…