Nacionais
27/03/2026 - Nacionais
Governo estadual consolida atração de investimento de R$ 200 milhões com a instalação do primeiro resort de uma grife internacional em SC
Investimento do Grupo Vila Galé no Sapiens Parque é resultado direto de missão internacional do governador Jorginho Mello, articulação da Setur e preparo de infraestrutura do polo tecnológico – Foto: Roberto Zacarias/Secom…
27/03/2026 - Nacionais
Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática
Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu…
25/03/2026 - Nacionais
Arrecadação do imposto de importação tem queda no 1º mês de aumento do tributo, diz Receita Federal
De acordo com a Receita, queda na arrecadação do tributo em fevereiro está relacionada ao recuo de 1,24% no valor em dólar (volume) das importações e, também, de 9,8% na…
25/03/2026 - Nacionais
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Após impasse interno, Governo avalia enviar proposta com urgência para destravar definição das alíquotas Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que…
25/03/2026 - Nacionais
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
25/03/2026 - Nacionais
Definição sobre julgamento judicial do IBS/CBS deve anteceder reforma, diz Barroso
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o formato para julgamento judicial dos tributos criados pela reforma tributária é um tema que precisa ser solucionado antes de…
25/03/2026 - Nacionais
STJ: 1ª seção fixará tese sobre créditos de ICMS na base de IRPJ e CSLL
Decisão busca esclarecer litigiosidade aumentada após a lei 14.789/23, que passou a exigir novos critérios para que empresas possam excluir os valores. A 1ª seção do STJ submeteu ao rito…
24/03/2026 - Nacionais
CAE aprova projeto que atualiza lei do imposto na nota com base na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta 3ª feira (24.mar.2026), a matéria do Projeto de Lei 1975/2025, que atualiza a “lei do imposto na nota”. O projeto é de autoria…
24/03/2026 - Nacionais
Governo renova recorde e arrecada R$ 222,1 bilhões com tributos em fevereiro, diz Receita
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 222,12 bilhões em fevereiro de 2026. O valor representa um novo recorde para o mês na série histórica do indicador. Os dados foram…
24/03/2026 - Nacionais
Mercado eleva previsão da inflação para 4,17% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 4,1% para 4,17% em 2026. A…
20/03/2026 - Nacionais
Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química
Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei Complementar 228/26, que reduz tributos para empresas das indústrias…
20/03/2026 - Nacionais
SP exclui materiais de construção, bebidas e papelaria da substituição tributária do ICMS
A Subsecretaria de Receita Estadual de São Paulo publicou, na última 3ª feira (17.mar.2026), a Portaria SRE 09, que exclui alguns itens das regras de Substituição Tributária (ST). Na prática, a…