Nacionais
28/05/2026 - Nacionais
Receita Federal já recebeu 37 milhões de declarações do IRPF 2026; prazo termina nesta sexta
Volume esperado é de 44 milhões de declarações Até as 9h desta quinta-feira (28/5), os sistemas da Receita Federal receberam 37.195.974 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. A expectativa…
28/05/2026 - Nacionais
CNC entrega sugestões para regulamentação da Reforma Tributária e reforça diálogo com Comitê Gestor do IBS
Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
27/05/2026 - Nacionais
Segundo dia do Encontro Jurídico da Fenafisco debate desafios estaduais e estratégias para o Fisco
Programação abordou temas remuneratórios, ações judiciais, Reforma Tributária e o uso da inteligência artificial na assessoria jurídica sindical O segundo dia do Encontro Jurídico da Fenafisco reuniu representantes de diversos…
27/05/2026 - Nacionais
Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS obrigatórios em agosto; empresas devem se preparar até julho
Obrigatoriedade inclui alíquota teste de 1% para validação operacional dos novos tributos da reforma tributária Empresas brasileiras terão pouco mais de dois meses para concluir a adequação dos sistemas de…
27/05/2026 - Nacionais
Reforma tributária obriga empresas a reverem estratégias para além dos impostos
Novas variáveis acompanham a mudança do sistema, como a redução dos incentivos fiscais e os efeitos do split payment sobre o fluxo de caixa – Foto: Freepik A pouco mais…
26/05/2026 - Nacionais
Blusinhas: Receita Federal atualiza portal e calculadora após novas regras de tributação
A Receita Federal atualizou o conteúdo do Portal Compras Internacionais e do Manual de Encomendas Internacionais após as mudanças promovidas pela Medida Provisória nº 1.357/2026 e pela Portaria MF nº 1.342/2026, publicadas em…
26/05/2026 - Nacionais
Congresso Nacional tem 50 projetos de lei para alterar reforma tributária em ano eleitoral
O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam mudar a reforma tributária em ano eleitoral. O tema está no radar dos dois principais candidatos à presidência, Luiz…
26/05/2026 - Nacionais
Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS obrigatórios em agosto; empresas devem se preparar até julho
Obrigatoriedade inclui alíquota teste de 1% para validação operacional dos novos tributos da reforma tributária. Empresas brasileiras terão pouco mais de dois meses para concluir a adequação dos sistemas de…
26/05/2026 - Nacionais
Carf altera regimento interno para se adaptar à reforma tributária
Portaria fixa em cinco dias úteis prazo para embargos e agravo. Para recurso voluntário, prazo é de 20 dias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, nesta sexta-feira (22/5),…
25/05/2026 - Nacionais
CNI aciona STF contra fim da “taxa das blusinhas”
Entidade da indústria diz que isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 favorece plataformas estrangeiras A CNI (Confederação Nacional da Indústria) protocolou nesta sexta-feira (22) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra…
25/05/2026 - Nacionais
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio…
25/05/2026 - Nacionais
Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026
A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios Com a reforma tributária do consumo em…