Nacionais
05/12/2025 - Nacionais
Fenafisco empossa nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, em solenidade festiva, marcada por homenagens e reconhecimento institucional
Em uma noite de celebração, reconhecimento e renovação de compromissos com o serviço público, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou, nesta quinta-feira (27), no Hotel Imirá,…
05/12/2025 - Nacionais
Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre
Em 12 meses, alta é de 2,7% A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 na comparação com o segundo trimestre e atingiu o maior patamar já registrado. Em relação…
05/12/2025 - Nacionais
Secretários das Fazendas estaduais reafirmam defesa pela aprovação do PLP 108/2024 ainda em 2025
Reunidos em Vitória (ES), nesta quinta-feira (4), durante a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, as secretárias e secretários das Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal defenderam a importância…
04/12/2025 - Nacionais
Proposta no Senado ameaça transição para o novo modelo tributário
A transição para um novo modelo tributário é algo inédito para a maior parte desta geração de brasileiros. É natural, portanto, que haja alguma inquietação por parte dos agentes políticos e econômicos…
04/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária ameaça exportação indireta e coloca em risco 25 mil MPEs
Segundo tributaristas presentes ao congresso Trade BR 2025, artigo 82 da reforma impõe restrições severas para operar no comércio exterior. Entidades como o CECIEx já se mobilizam para alterar a…
03/12/2025 - Nacionais
Receita e estados flexibilizam exigências de documentos fiscais para início da reforma tributária
Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do…
03/12/2025 - Nacionais
1% mais rico concentra 37,3% da riqueza declarada no IR, aponta relatório da Fazenda
A parcela equivalente ao 1% mais rico da população deteve 37,3% da riqueza declarada à Receita Federal em 2023, apontou relatório divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE)…
03/12/2025 - Nacionais
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação
Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 A Secretaria da…
02/12/2025 - Nacionais
Receita Federal simplifica adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária
Segundo o auditor-fiscal da RFB, Carlos Nacif, a ferramenta vai transformar como as pessoas jurídicas realizam o registro e cumprem obrigações fiscais no país. “Estamos simplificando e diminuindo a burocracia…
02/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária: preenchimento de informações sobre IBS/CBS será facultativo em janeiro
Receita Federal e estados decidiram flexibilizar uma das regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do…
01/12/2025 - Nacionais
Aprovação da LOAT marca a Plenária Final do 20º Conafisco
Deliberações reforçam a unidade do Fisco e consolidam diretrizes para uma Administração Tributária moderna e autônoma A Plenária Final do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), realizada…
01/12/2025 - Nacionais
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto ao cálculo do ICMS durante ela. A controvérsia gira em torno da inclusão…