Nacionais
13/05/2026 - Nacionais
NF-e e NFC-e terão novos padrões com chegada do CNPJ alfanumérico
Ambiente de testes começa em 1º de junho e produção em julho de 2026 Receita Federal disponibilizou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica 2026.004 v.1.00, que estabelece alterações…
12/05/2026 - Nacionais
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de…
12/05/2026 - Nacionais
Comitê abre prazo para entidades sugerirem mudanças no regulamento da reforma tributária
O CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) abriu prazo para que entidades de classe de âmbito nacional de representação dos contribuintes enviem sugestões para aprimorar o regulamento da reforma tributária, publicado no…
12/05/2026 - Nacionais
Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária
A publicação da primeira versão dos regulamentos da CBS e IBS, que formam o novo IVA Dual, deve acelerar a preparação das empresas para a reforma tributária do consumo, seja…
11/05/2026 - Nacionais
Receita publica 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo; leia a íntegra
A Receita Federal publicou em 8 de maio de 2026 a 3ª versão do glossário da reforma tributária do consumo. O material abre com um panorama das regras, detalhando o…
11/05/2026 - Nacionais
Economistas elevam previsão da inflação deste ano e da taxa de juros de 2027
Os economistas consultados pelo Banco Central elevaram a projeção para a taxa básica de juros Selic em 2027, enquanto a estimativa para a inflação este ano se aproximou ainda mais dos 5%, de acordo com a pesquisa…
11/05/2026 - Nacionais
STF suspende julgamento sobre regras para royalties do petróleo após pedido de Dino para mais tempo de análise
Julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra relatora do caso. Aprovada pelo Congresso em 2012, lei que mudou regras está suspensa desde 2013. O ministro do Supremo…
11/05/2026 - Nacionais
Santa Catarina é o estado que menos recebe Bolsa Família e reduz índice para 3,9%
Santa Catarina não só manteve a melhor posição do país como ainda reduziu o percentual de domicílios que recebem o benefício Santa Catarina é o estado que menos recebe Bolsa…
11/05/2026 - Nacionais
Recuo na taxa das blusinhas pode custar empregos no Brasil, avalia CNC
Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de setores do varejo se reuniram nesta semana para discutir os…
08/05/2026 - Nacionais
Governo prevê início opcional do split payment em 2027 na Reforma Tributária
Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis. O Ministério da Fazenda informou que a implementação do mecanismo de…
08/05/2026 - Nacionais
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
Ex-secretário da Sert defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o…
08/05/2026 - Nacionais
Reforma tributária: distorções que ameaçam o pequeno varejo do Simples Nacional
Pequenos negócios que vendem para o consumidor final não vão se beneficiar das isenções e reduções de alíquotas de CBS e IBS. Regime híbrido deve ser considerado como opção Especialistas…