Nacionais
13/12/2022 - Nacionais
STF forma placar de 5X3 para que Difal de ICMS seja cobrado apenas em 2023
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli Em voto-vista apresentado nesta sexta-feira (9/12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo…
12/12/2022 - Nacionais
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…
09/12/2022 - Nacionais
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento…
09/12/2022 - Nacionais
Entidades fiscais entregam carta em defesa da Reforma Tributária Solidária para equipe de transição
A Fenafisco por meio do seu presidente, Charles Alcantara, juntamente com representantes da ANFIP e do Sindifisco Nacional, entregaram na manhã desta quinta-feira (8), a carta sobre a “Reforma Tributária…
09/12/2022 - Nacionais
Fenafisco pede “reconstituição urgente” do ICMS para reequilíbrio nas receitas
Entes federados chegaram a um acordo com a União para impor teto de 18% ao ICMS, entre outras medidas, provocando perdas bilionárias “para garantir a governabilidade” A Federação Nacional do…
09/12/2022 - Nacionais
Quatro apostas para o primeiro anúncio de ministros de Lula
Interlocutores do presidente eleito dizem que ele anunciará os primeiros ministros do novo governo nesta sexta-feira Interlocutores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizem que ele anunciará…
08/12/2022 - Nacionais
Estados aprovam aumento de ICMS em tempo recorde
Em discussão no STF, alíquota padrão precisa ser revista até o final do ano ou estados perderão R$ 33 bilhões em 2023 com teto negociado pelo governo federal antes das…
08/12/2022 - Nacionais
Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo…
08/12/2022 - Nacionais
BC mantém juros em 13,75% e alerta para riscos fiscais
Comunicado repete que altas podem ser retomadas se desinflação não ocorrer como esperado O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve o patamar dos juros inalterado pela terceira reunião consecutiva nesta quarta-feira…
07/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição será analisada nesta quarta no Senado; saiba como votará bancada de SC
Proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos, para então seguir para a Câmara dos Deputados A proposta de emenda à Constituição (PEC) para o pagamento de…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador
Segundo Marcelo Castro, devido à resistência no Congresso, PEC terá vigência de dois anos em vez de quatro, como queria o novo governo Após se reunir com o presidente da Câmara…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição pode afetar equilíbrio fiscal
A Consultoria de Orçamento da Câmara fez um estudo sobre os impactos da PEC da Transição na economia brasileira. Uma das consequências é o aumento da dívida pública. O consultor Ricardo…