Nacionais
29/11/2022 - Nacionais
Reforma tributária terá “prioridade total”em 2023, diz Haddad
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para ser o ministro da Fazenda do governo Lula, disse nesta 6ª feira (25.nov.2022) que a gestão petista vai…
29/11/2022 - Nacionais
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…
28/11/2022 - Nacionais
Novo prazo para CFOPs na NF-e prorrogado para 2024
Ajuste Sinief n°3/22 prorrogou para abril de 2024 códigos para NF-e . Entenda Mais uma alteração nas normas e a contabilidade deve estar atenta. Publicação do Ajuste SINIEF n°3/22 que…
25/11/2022 - Nacionais
Reversão de decisões de ações tributárias pelo STF preocupa empresas
Ministros do STF julgarão se decisões da corte devem se sobrepor automaticamente a ações que já transitaram em julgado O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo um tema sensível a muitas empresas:…
25/11/2022 - Nacionais
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida…
25/11/2022 - Nacionais
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja produtos afetados
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas. Deputados estaduais…
25/11/2022 - Nacionais
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da…
25/11/2022 - Nacionais
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de…
24/11/2022 - Nacionais
Quebra de confiança no regime fiscal pode afetar estabilidade financeira, alerta BC
Aviso é dado em meio à negociação da PEC de Transição pelo governo eleito Lula O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central alertou, em ata divulgada nesta quinta-feira (24), que…
24/11/2022 - Nacionais
Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
Em evento em São Paulo, Roberto Campos Neto afirma que país está em ponto de inflexão e precisa mostrar equilíbrio nas contas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,…
23/11/2022 - Nacionais
Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: “É o caminho”
O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) que há espaço para aumento de gastos no Orçamento de 2023 O ex-ministro da Fazenda Nelson…
23/11/2022 - Nacionais
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera…