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12/01/2023 - Nacionais

Aumento de carga tributária seria tiro no pé para aumento de receita, diz diretor da CNC

Em entrevista ao JOTA, Guilherme Mercês diz que medida expulsaria muitos contribuintes da base tributária de forma geral A reforma tributária é uma das pautas mais aguardadas dos últimos anos, mas discuti-la…

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haddad 1 1 12/01/2023 - Nacionais

Haddad apresenta hoje pacote com alta de receitas e desempate a favor da União em conflitos tributários

Medidas devem ser anunciadas no Palácio do Planalto nesta quinta (12), com presença de Lula O pacote de medidas econômicas a ser anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai centrar esforços…

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11/01/2023 - Nacionais

Pacote de medidas econômicas pode incluir volta de impostos federais sobre a gasolina

Zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins) e Cide sobre a gasolina foi prorrogada até 28 de fevereiro deste ano O sinal verde para a volta da cobrança dos tributos federais sobre…

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11/01/2023 - Nacionais

Lucro Presumido: Receita permite regime tributário no exterior

Confira em quais casos o regime tributário é permitido no exterior e como declarar na ECF. Empresas com participação societária no exterior podem optar pelo regime do Lucro Presumido para apuração do Imposto…

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10/01/2023 - Nacionais

STF decide prorrogar decisão da alíquota de 30% no ICMS na gasolina para abril

Ministro André Mendonça decide suspender as ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) por três meses Ficou para o dia 1º de abril de 2023 o julgamento ou a extinção sem análise…

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10/01/2023 - Nacionais

Leis sancionadas no fim do ano elevam ICMS de bebidas a joias

Estudo da consultoria Patri aponta 13 estados com alta de ICMS e dois em discussão Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram…

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10/01/2023 - Nacionais

Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022

Foram honradas dívidas de 7 Estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP Em dezembro de 2022, a União…

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10/01/2023 - Nacionais

A busca pelo equilíbrio fiscal sustentável

A política fiscal tem que entrar em sintonia com a política monetária, não em rota de colisão Apesar dos resultados positivos recentes, as contas públicas brasileiras inspiram cuidado. Somos um…

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10/01/2023 - Nacionais

Inflação fecha 2022 em 5,79% e estoura meta pelo segundo ano consecutivo

IPCA desacelera frente a 2021 com corte de impostos, mas fica acima das projeções e ainda pressiona consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),…

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10/01/2023 - Nacionais

Sonegação de postos tira R$ 26 bi de Estados

Cálculo é do Instituto Combustível Legal, entidade criada em 2016 para promover combate ao comércio irregular Estados brasileiros perderam mais de R$ 100 bilhões com a sonegação fiscal de postos…

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10/01/2023 - Nacionais

Em 2022, preço da cesta básica aumenta em todas as 17 capitais pesquisadas

Em 2022, o valor da cesta básica aumentou nas 17 capitais onde o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de…

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09/01/2023 - Nacionais

Reforma tributária será discutida em abril, diz Haddad

Ministro da Fazenda indicou que equipe ainda fará ajustes na proposta elaborada pelo secretário especial Bernard Appy O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no domingo (1º.jan.2023) que a discussão…

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