Nacionais
06/12/2022 - Nacionais
NOTA: SOBRE A 63/2013 – AOS SINDICATOS FILIADOS DE TODO O PAÍS
A Fenafisco está trabalhando intensamente nas articulações em torno da PEC 63/2013 desde que a imprensa noticiou que a matéria seria incluída na pauta do Senado Federal e mais intensamente…
06/12/2022 - Nacionais
Novo governo de SC vai avaliar mudança no orçamento estadual de 2023
Um dos pedidos do governador eleito Jorginho Mello (PL) ao novo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, é uma análise sobre a necessidade de incluir emendas ao orçamento do…
06/12/2022 - Nacionais
Seminário debate futuro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); confira a programação
A Fenafisco, em parceria com as entidades representativas do Fisco: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais…
05/12/2022 - Nacionais
Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia
Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois…
05/12/2022 - Nacionais
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…
02/12/2022 - Nacionais
Fenafisco é recebida pelo presidente do Senado Federal
A Fenafisco foi recebida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (1º/12). A audiência foi realizada na residência oficial, em Brasília. Participaram da reunião,…
02/12/2022 - Nacionais
STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado
Entram na pauta a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras e a contribuição previdenciária no agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima…
02/12/2022 - Nacionais
Variação positiva do PIB é influenciada por serviços e indústria
PIB soma R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre A variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país em um ano) de…
02/12/2022 - Nacionais
Balança comercial registra superávit de US$ 6,67 bi em novembro
Safra de grãos compensou queda nas exportações de ferro O bom desempenho da safra de grãos e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial registrar o maior superávit para…
02/12/2022 - Nacionais
STJ mantém isenção de ICMS sobre uso de energia com base na Lei Kandir
Cabe ao tribunal de origem, de acordo com a prova dos autos, analisar se determinado bem ou serviço se enquadra ou não no conceito de insumo. Com esse entendimento, a 1ª…
01/12/2022 - Nacionais
Tesouro projeta dívida a 74% do PIB no fim do ano e alerta para necessidade de manter os gastos sob controle
O alerta do Tesouro ocorre em meio às discussões da “PEC da Transição”, que tem impacto fiscal de R$ 198 bilhões em 2023 O Tesouro Nacional estima que a dívida…
01/12/2022 - Nacionais
Fonacate inicia diálogo com governo eleito
O Fonacate e as entidades afiliadas foram recebidos, na tarde desta terça-feira, 29 de novembro, pelos coordenadores da equipe de transição do governo eleito, o ex-ministro Aloizio Mercadante, o Procurador…