Nacionais
15/03/2021 - Nacionais
STF decide que imposto sobre os softwares deve ser o ISS
Abordagem acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal definiu que o ISS, com alíquotas entre 2% e 5%, deve ser aplicado na comercialização de softwares Nos últimos anos travou-se uma…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
15/03/2021 - Nacionais
Perspectivas da Reforma Tributária no Congresso
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos No dia 5 de março, o Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP)[1] promoveu interessante evento sobre “Perspectivas da Reforma…
15/03/2021 - Nacionais
PIB caiu menos em países que reagiram rápido à pandemia
Nações com comunicação clara e frequente de chefes de Estado sobre riscos e prevenção se destacam Países que reagiram cedo à pandemia da Covid-19 têm apresentado um balanço menos negativo do que…
15/03/2021 - Nacionais
Pacotaço fiscal de Guedes pode ficar na gaveta após esvaziamento de PEC
Congresso mostra resistência a ajustes, e equipe econômica avalia apostar em outras reformas O esvaziamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, usada como contrapartida à nova rodada do auxílio…
15/03/2021 - Nacionais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior. O Plenário…
12/03/2021 - Nacionais
Para Justiça, somente o Estado pode prorrogar prazo de pagamento de tributos
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2° Câmara de Direito Público da Capital negou o pedido de prorrogação do prazo para pagamento de tributos de uma empresa de…
12/03/2021 - Nacionais
PEC Emergencial | Mobilização parlamentar do Fisco garante vitória para a Administração Tributária
Após muita articulação e intenso trabalho de mobilização parlamentar realizado pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o…
12/03/2021 - Nacionais
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a…
11/03/2021 - Nacionais
Câmara vota PEC Emergencial em 2º turno nesta quinta
Acordo prevê a apresentação de destaque para retirar do texto aprovado ontem a proibição de promoção funcional de qualquer servidor ou empregado público A Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira…
11/03/2021 - Nacionais
Deputados mantêm na PEC Emergencial medidas de contenção de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão…
10/03/2021 - Nacionais
Fenafisco busca apoio para minimizar impactos da PEC Emergencial
Nesta segunda-feira (8), os diretores da Fenafisco Celso Malhani (Administrativo e Financeiro), Francelino Valença (Formação Sindical), Glauco Honório (Projetos Especiais) e Ricardo Bertolini (Assuntos Parlamentares), participaram de um encontro virtual…