Nacionais
25/11/2022 - Nacionais
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja produtos afetados
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas. Deputados estaduais…
25/11/2022 - Nacionais
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da…
25/11/2022 - Nacionais
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de…
24/11/2022 - Nacionais
Quebra de confiança no regime fiscal pode afetar estabilidade financeira, alerta BC
Aviso é dado em meio à negociação da PEC de Transição pelo governo eleito Lula O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central alertou, em ata divulgada nesta quinta-feira (24), que…
24/11/2022 - Nacionais
Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
Em evento em São Paulo, Roberto Campos Neto afirma que país está em ponto de inflexão e precisa mostrar equilíbrio nas contas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,…
23/11/2022 - Nacionais
Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: “É o caminho”
O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) que há espaço para aumento de gastos no Orçamento de 2023 O ex-ministro da Fazenda Nelson…
23/11/2022 - Nacionais
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera…
22/11/2022 - Nacionais
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
Representantes dos estados e da União não chegaram a um acordo na reunião feita nesta segunda-feira (21/11) para discutir o ICMS sobre combustíveis e as formas de compensação pelas perdas…
21/11/2022 - Nacionais
Reforma tributária: CNI defende Imposto sobre Valor Agregado único em 2023
Considerado um “filé mignon”, o IVA Único une impostos, mas esbarra em interesses difusos e no complicado federalismo brasileiro Defendido pela indústria e pelo setor financeiro é considerado o “filé mignon”…
21/11/2022 - Nacionais
Economistas da transição concordam com necessidade de nova regra fiscal, diz Guilherme Mello
Integrante da equipe defende que mudança do teto de gastos seja feita via lei complementar O economista Guilherme Mello, integrante do quarteto que comanda a transição de governo na área econômica…
21/11/2022 - Nacionais
Desemprego fica estável na maior parte do país no 3º trimestre, informou IBGE
Índice médio nacional recuou de 9,3% para 8,7%, mas apenas seis unidades da Federação acompanharam a redução A taxa de desemprego ficou estável em 21 das 27 unidades da Federação…
21/11/2022 - Nacionais
Gilmar muda voto e admite que acórdão do STF derrube coisa julgada tributária
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado…