Nacionais
24/10/2022 - Nacionais
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
21/10/2022 - Nacionais
CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis
Ação propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência do imposto em operações interestaduais Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação…
21/10/2022 - Nacionais
Taxação dos mais ricos ganha força com promessas, pressão fiscal e apoio popular
PT é explícito sobre tributar andar de cima, embora os dois lados defendam cobrança sobre dividendos Uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos ganhou mais chances…
21/10/2022 - Nacionais
Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE
Ranking coloca Brasil à frente apenas do México em relação à remuneração dos trabalhadores O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países…
21/10/2022 - Nacionais
Recorde: tempo médio de abertura de empresas no Brasil cai para 23 horas
O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O tempo médio para…
20/10/2022 - Nacionais
Guedes diz que o Brasil pode crescer mais do que a China neste ano
Segundo o ministro, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação foi mal construída, mas, mesmo com o governo desobedecendo a norma, tamanho do Estado na economia…
20/10/2022 - Nacionais
Bloqueio de R$ 2,63 bi no Orçamento federal atinge 11 ministérios, diz Economia
Contingenciamento foi obtido pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação O Ministério da Economia divulgou, através da Lei de Acesso à Informação – a pedido do G1 – o bloqueio de R$…
20/10/2022 - Nacionais
STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre
Entendimento foi de que a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por unanimidade, as leis dos estados…
20/10/2022 - Nacionais
Fisco avalia propostas para a modernização do Processo Administrativo Tributário, elaborada por grupo de notáveis
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, realizaram reunião na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da Anfip, Sindifisco Nacional, e Fenafim, para analisar as propostas legislativas elaboradas…
19/10/2022 - Nacionais
Brasil tem a 4ª menor inflação do G20 em 2022
Taxa de janeiro a setembro foi de 4,1%, maior do que de Japão (2,8%), Arábia Saudita (2,7%) e China (1,9%) O Brasil tem a 4ª menor inflação dos integrantes do…
18/10/2022 - Nacionais
IGP-10 de outubro cai 1,04% no país, puxado por queda da gasolina e leite
Este é o terceiro mês seguido que o índice apresentou deflação O Índice Geral de Preços (IGP-10) caiu 1,04% em outubro na comparação com setembro, informou a Fundação Getúlio Vargas…
18/10/2022 - Nacionais
Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para investimento. Assim, fica de…