Nacionais
30/10/2025 - Nacionais
Reforma administrativa ganha apoio de prefeitos de grandes cidades, mas preocupa pequenos municípios
Proposta limita cargos comissionados a 5% do total de servidores e impacta principalmente prefeituras de cidades menores A reforma administrativa protocolada na Câmara dos Deputados ganhou o apoio de prefeitos de capitais e grandes…
30/10/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido,…
30/10/2025 - Nacionais
46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem PLP 108/2024, reforma do IR e lançam guia da reforma tributária
Os secretários e secretárias das Fazendas estaduais se reúnem, dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), para a 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro acontece a partir…
30/10/2025 - Nacionais
Técnicos da reforma admitem internamente que IBS não entra na base do ICMS em 2026, mas falta de posicionamento público cria insegurança
Ainda falta clareza sobre a incidência ou não dos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026. Nos bastidores,…
29/10/2025 - Nacionais
Pequena e média empresa está pouco preparada para reforma tributária, aponta levantamento
A apenas dois meses da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, a maioria das pequenas e médias empresas brasileiras consultadas pela plataforma de gestão financeira Conta Azul segue…
29/10/2025 - Nacionais
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária…
29/10/2025 - Nacionais
Portal da reforma tributária poderá calcular custo e beneficiados por incentivo fiscal
O novo portal da reforma tributária vai ajudar o governo a mostrar a efetividade dos benefícios fiscais relacionados aos novos impostos e contribuições e seu impacto sobre a alíquota geral, segundo a Receita…
28/10/2025 - Nacionais
Reforma administrativa tem impasses na Câmara e deve ficar travada
Parlamentares que articulam a proposta correm contra o tempo para tentar viabilizar a emenda constitucional em um curto prazo O texto final que viabiliza uma reforma administrativa, apresentado pelo Grupo de…
28/10/2025 - Nacionais
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários O Supremo Tribunal Federal (STF)…
28/10/2025 - Nacionais
Guerra e paz em nossos tempos
Há um fato novo que merece nossa atenção: a disputa por terras raras e água para resfriamento de data centers de inteligência artificial. Países que possuem essas riquezas em abundância,…
27/10/2025 - Nacionais
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados…
27/10/2025 - Nacionais
STF mantém exigência de diferencial de ICMS desde abril de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria que é válida a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS entre estados (Difal‑ICMS) no ano de 2022, a partir de 4 de abril…