Nacionais
02/12/2025 - Nacionais
Receita Federal simplifica adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária
Segundo o auditor-fiscal da RFB, Carlos Nacif, a ferramenta vai transformar como as pessoas jurídicas realizam o registro e cumprem obrigações fiscais no país. “Estamos simplificando e diminuindo a burocracia…
02/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária: preenchimento de informações sobre IBS/CBS será facultativo em janeiro
Receita Federal e estados decidiram flexibilizar uma das regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do…
01/12/2025 - Nacionais
Aprovação da LOAT marca a Plenária Final do 20º Conafisco
Deliberações reforçam a unidade do Fisco e consolidam diretrizes para uma Administração Tributária moderna e autônoma A Plenária Final do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), realizada…
01/12/2025 - Nacionais
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto ao cálculo do ICMS durante ela. A controvérsia gira em torno da inclusão…
01/12/2025 - Nacionais
Fatia 0,01% mais rica paga só 4,6% de Imposto de Renda, diz estudo da Fazenda
A fatia 0,01% mais rica da população brasileira pagou uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 4,6% no exercício de 2023, segundo estudo do Ministério da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (1º). O…
01/12/2025 - Nacionais
Dívida de devedores contumazes mudaria a segurança pública no país
Aprovação do PLP 125/2022 reforça o orçamento para a segurança e ainda bloqueia o financiamento do crime organizado O Governo Federal poderia ter investido quatro vezes mais em segurança, no…
01/12/2025 - Nacionais
PL do Devedor Contumaz: ‘Teremos uma boa notícia pros bons contribuintes’, afirma Robinson Barreirinhas
Em entrevista à Voz do Brasil desta sexta-feira (28), o secretário especial da Receita Federal detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 que cria o Código de Defesa do…
28/11/2025 - Nacionais
Painel expõe tentativa de desmonte do Estado e alerta para volta da PEC 38 em 2027
Auditores fiscais destacam os riscos da Reforma Administrativa e apontam para o retorno da proposta após as eleições O painel sobre Reforma Administrativa realizado nesta quarta-feira (26), durante o 20º…
28/11/2025 - Nacionais
Conafisco: Especialistas debatem integração federativa e avanços do novo sistema tributário no 20º Conafisco
Painel destaca simplificação, cooperação entre entes e fortalecimento do modelo de tributação no destino O painel “Tributação Sobre o Consumo / Integração dos Entes”, realizado no SERHS Hotel durante o…
28/11/2025 - Nacionais
Conafisco: Painel nacional sobre LOAT defende unidade do Fisco e protagonismo institucional
Especialistas destacam que a Lei Orgânica da Administração Tributária é peça estratégica para gestão do sistema tributário brasileiro e proteger carreiras da área diante da centralização prevista na reforma O…
28/11/2025 - Nacionais
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Presidente da Câmara quer “proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos…
28/11/2025 - Nacionais
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 261,908 bilhões em outubro, informa a Receita
Dados divulgados nesta segunda-feira, 24/11, mostram que o recolhimento nos dez primeiros meses de 2025 chegou a R$ 2,367 trilhões A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 261,908 bilhões…