Nacionais
06/11/2025 - Nacionais
Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil; texto vai à sanção
Projeto do Governo do Brasil foi aprovado por unanimidade, como na Câmara. E medida que beneficia 25 milhões de brasileiros, que exige ainda que quem ganha acima de R$ 600…
05/11/2025 - Nacionais
Comissão do Senado aprova projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto foi aprovado na comissão de forma…
05/11/2025 - Nacionais
CBS e IBS, em vigor a partir de 2027, viram embate entre lojistas e shoppings
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que serão cobrados das empresas a partir de 2027, começam a virar disputas entre lojistas e…
05/11/2025 - Nacionais
Pela 3ª vez seguida, Copom deve manter juro básico em 15% ao ano, maior nível em quase 20 anos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil se reúne nesta quarta-feira (5) e deve manter a taxa básica de juros da economia inalterada em 15% ao ano…
04/11/2025 - Nacionais
Ata do Copom indica Selic a 15% “por período bastante prolongado”
Comitê projeta inflação mais perto do centro da meta no fim de 2026 As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre…
04/11/2025 - Nacionais
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo vai abrir caminho para a Receita Federal fortalecer os controles…
04/11/2025 - Nacionais
Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta
A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços)…
04/11/2025 - Nacionais
Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026
A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de janeiro de 2026, e que apenas fatos geradores informados por esses documentos…
03/11/2025 - Nacionais
iFood paga quase R$ 1 bi em tributos após derrota judicial sobre benefícios indevidos do Perse
O iFood pagou quase R$1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma vitória do governo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou indevido o uso de benefícios fiscais desde 2023…
03/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: estados divergem sobre incidência de CBS e IBS na base de cálculo do ICMS e ISS em 2026
Enquanto o Comsefaz e entidades municipais defendem a não incidência dos novos tributos, parte dos estados ainda mantém posições divergentes, alimentando a insegurança jurídica sobre o tema. A não incidência…
03/11/2025 - Nacionais
Receita Federal lança série de vídeos sobre reforma tributária
A Receita Federal lançou na última segunda-feira (28) a série “Diálogos: Entendendo a Reforma Tributária“, disponível em seu canal oficial do YouTube. O programa contará com 17 episódios. Até o momento, 14 já foram…
03/11/2025 - Nacionais
Fenafisco sedia encontro do GT da LOAT e finaliza revisão do texto base da minuta
O Grupo de Trabalho (GT) se reuniu de maneira presencial e híbrida nos dias 29 e 30 de outubro na sede da federação, em Brasília-DF. Nesta quarta (29) e quinta-feira…