Nacionais
05/02/2026 - Nacionais
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a crédito integral para empresas em Santa Catarina A…
05/02/2026 - Nacionais
Dívida ativa de construção civil, petróleo e agro soma R$ 365 bi
A dívida ativa acumulada por dez setores da economia brasileira é de quase R$ 408,2 bilhões, incluindo débitos tributários e não-tributários com estados, Distrito Federal e União. Empresas de construção…
04/02/2026 - Nacionais
Brasil registra recorde histórico de abertura de empresas em 2025
O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco inédito em 2025. Ao longo do ano passado, 5,1 milhões de empresas foram abertas, o maior volume já registrado na série histórica, de acordo…
04/02/2026 - Nacionais
Fisco quer “split payment” para o meio do ano, diz secretário
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”….
04/02/2026 - Nacionais
BC confirma corte da Selic em março, mas manterá juros restritivos
to esperados”, em especial do dinamismo ainda observado no mercado de trabalho. Ainda assim, o BC acrescenta que a atividade econômica doméstica manteve trajetória de moderação no crescimento, operando acima do…
03/02/2026 - Nacionais
Indústria do Brasil tem resultado mais fraco em 1 ano e meio
A indústria brasileira mostrou forte desaceleração em 2025, período marcado por juros restritivos e tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, e fechou o ano com o desempenho mensal mais…
03/02/2026 - Nacionais
5 mudanças da Reforma Tributária que começam a valer neste início de 2026
A partir de janeiro de 2026, o Brasil inicia oficialmente a transição para o novo sistema tributário sobre o consumo. Embora a cobrança efetiva dos impostos só aconteça em 2027,…
03/02/2026 - Nacionais
77% do que é recolhido de tributos vai para 100 municípios do Brasil
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontam que São Paulo teve o maior recolhimento em 2024 O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) realizou um estudo…
02/02/2026 - Nacionais
Fenafisco discute estratégias para julgamento no STF sobre paridade remuneratória
Tema em repercussão geral pode impactar benefícios de servidores ativos, inativos e pensionistas de diversas categorias A Fenafisco participou de reunião estratégica, no dia 28, sobre o julgamento do Tema…
02/02/2026 - Nacionais
Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária
Durante uma audiência pública sobre a reforma tributária em 2023, um participante questionou quem faria o papel de “lobista do interesse coletivo”, diante de tantos debatedores que estavam lá para defender interesses…
30/01/2026 - Nacionais
Revista digital do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco)
Está disponível no site da Fenafisco a revista digital do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). A publicação reúne os principais debates do congresso, que abordou temas…
30/01/2026 - Nacionais
Fazenda desmente aumento de carga tributária sobre setor de reciclagem
Ministério esclarece que catadores terão isenção total O setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária com a reforma tributária do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Ministério da…