Nacionais
15/10/2025 - Nacionais
STF julga criação de imposto sobre grandes fortunas
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 23 se o Congresso descumpre a Constituição ao não criar uma lei que regulamente o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A inclusão do tema…
15/10/2025 - Nacionais
35% das grandes empresas estão em estágio inicial na reforma tributária, aponta levantamento
Levantamento da Thomson Reuters mostra que 35% das empresas consultadas se encontram em estágios avançados de preparação para a reforma tributária, que começa a ser implantada em janeiro de 2026. Outros…
14/10/2025 - Nacionais
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de arrecadação. Hoje, está no centro da agenda tributária porque ameaça a concorrência leal e distorce o próprio funcionamento da economia. Empresas que…
14/10/2025 - Nacionais
Split payment será desenvolvido em 2026; recolhimento por comprador está implantado
O novo sistema de arrecadação previsto na reforma tributária (split payment) será uma plataforma de governo única, desenvolvida em conjunto por governo federal, Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)…
14/10/2025 - Nacionais
Governistas tentam acelerar redução de benefícios fiscais a empresas
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação nomeia relator para projeto que impacta incentivos ao setor privado; plano é compensar enterro de MP do IOF Na busca por compensações à…
14/10/2025 - Nacionais
Congressistas articulam projetos para punir devedor contumaz
Frentes do biodiesel e do etanol na Câmara afirmam que pacote de medidas coíbe práticas ilegais no setor de combustíveis e fortalece a concorrência leal no mercado A FPBio (Frente…
13/10/2025 - Nacionais
Produção industrial de SC é impactada pelo tarifaço e juros, mostra o IBGE
As maiores reduções de produção devido ao tarifaço dos Estados Unidos foram nos setores de madeira, com queda de 22,8%, e móveis, com recuo de 13% em agosto na comparação…
13/10/2025 - Nacionais
Fake news e o ‘direito adquirido de sonegar impostos’
Desde a fake news sobre a taxação do Pix, a Receita Federal tem sido alvo de uma série de notícias falsas envolvendo tributos. Algumas, quase anedóticas, como a ideia de que o fisco…
10/10/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates…
09/10/2025 - Nacionais
PLP 108/2024: Com avanços federativos e menção ao Comsefaz, Senado aprova projeto que institui Comitê Gestor
O Senado Federal aprovou por ampla maioria o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS e define regras do funcionamento da nova entidade de interesse…
09/10/2025 - Nacionais
IBS e CBS devem entrar na base de cálculo do ICMS e ISS durante a transição da reforma, explica Bernard Appy
O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) devem entrar na a base de cálculo do ICMS e do ISS durante o período…
09/10/2025 - Nacionais
Reforma tributária deve reduzir informalidade e ampliar base de contribuintes
Simplificação das regras e redução de custos prometem incentivar a formalização de micro e pequenas empresas no país. A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional pode representar um marco na formalização…