Nacionais
28/11/2025 - Nacionais
Comitê inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
A Receita Federal dará início, em 1º de dezembro, à operação do Módulo Administração Tributária (MAT), nova plataforma que reformula a etapa final de abertura de empresas no país e…
28/11/2025 - Nacionais
Comitê inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da…
27/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária trará oportunidades estratégicas e um novo cenário competitivo
A reforma tributária sobre o consumo é um marco histórico para a economia brasileira. Na prática, ela busca simplificar a forma como pagamos impostos sobre o que consumimos, trocando vários impostos (como…
27/11/2025 - Nacionais
Megaoperação mira empresa do ramo de combustível por suspeita de fraude bilionária
Esquema, segundo os investigadores, causou um prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres estaduais e federais Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão…
27/11/2025 - Nacionais
Os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS
Os fiscos de Pernambuco e do Distrito Federal já sinalizaram que haverá o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032 A…
26/11/2025 - Nacionais
CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da…
26/11/2025 - Nacionais
Comitê Gestor da reforma tributária seleciona empresas para teste no 1º tri de 2026
O Comitê Gestor criado pela reforma tributária vai selecionar cerca de 300 empresas para participarem do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). “Desenvolvido em parceria com…
26/11/2025 - Nacionais
Fenafisco elege nova Diretoria Executiva e renova liderança para o triênio 2026–2028
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou, na terça-feira (25), no SERHS Hotel, a eleição para a Diretoria Executiva que comandará a entidade no triênio 2026–2028. A…
25/11/2025 - Nacionais
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS, ao decidir que os Estados não podem aplicar simultaneamente dois modelos distintos…
25/11/2025 - Nacionais
20º Conafisco e 9º Enape abrem programação em Natal com homenagens, cultura e debates sobre o futuro do Fisco brasileiro
O 20º Conafisco e o 9º Enape começaram nesta segunda-feira (24), no Centro de Convenções de Natal, reunindo delegados de todo o país em uma abertura marcada por emoção, integração…
24/11/2025 - Nacionais
Sem recursos para fiscalizar, agência de mineração vê perda de R$ 5 bi por ano com sonegação
A ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão federal responsável por fiscalizar as atividades de exploração mineral no Brasil, corre o risco de perder até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação dos royalties…
19/11/2025 - Nacionais
Compartilhamento de boas práticas na arrecadação de tributos é tema de evento do TCE/SC
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores…