Nacionais
11/04/2022 - Nacionais
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…
08/04/2022 - Nacionais
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para março em 28 anos IPCA sobe 1,62% no mês e chega a 11,30% no acumulado
Puxado pelo mega-aumento de combustíveis e pela carestia de alimentos, o índice oficial de inflação do país acelerou para 1,62% em março, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da maior alta para…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação do Brasil sobe 1,62% em março, maior para o mês desde 1994
Índice foi divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (8); No acumulado de 12 meses, o IPCA teve alta de 11,30% A inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços…
08/04/2022 - Nacionais
Senado deve enterrar reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral
“É inoportuno e inadequado buscar uma reforma tributária às vésperas de uma eleição”, afirmou o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM). O Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar…
08/04/2022 - Nacionais
Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR
Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela…
08/04/2022 - Nacionais
Guedes confirma novo corte do IPI, de 25% para 33%
Segundo o ministro, governo também pode reduzir em mais 10% a tarifa de importação dos bens de capital e informática O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 5ª feira (7.abr.2022)…
07/04/2022 - Nacionais
Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária
Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso A reforma tributária naufraga mais uma vez. Com a sessão da Comissão de Constituição e…
07/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária aumenta carga e deixa sistema mais complexo, diz ex-secretário da Receita
Economista Marcos Cintra defende engavetar projetos e começar proposta do zero; votação da PEC 110 no Senado foi adiada novamente nesta quarta-feira A reforma tributária apresentada pela Proposta de Emenda à Constituição…
07/04/2022 - Nacionais
Sem acordo, senadores não registram presença na CCJ e adiam votação da reforma tributária
Há divergência sobre pontos do texto, o que vem provocando adiamentos. Reforma busca simplificar cobrança de impostos, mas setores apontam possível aumento na carga tributária. A votação da proposta de…
06/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…