Nacionais
17/08/2020 - Nacionais
Renda de 3 a 30 mínimos concentra dedução médica no IR
Estudo da Unafisco mostra que quase 80% do total em 2019 ficaram nessa faixa de rendimento Limitar ou acabar com as deduções das despesas médicas do Imposto de Renda Pessoa…
14/08/2020 - Nacionais
Desemprego na pandemia continua subindo e chega a 13,7%
Dados são da Pnad Covid-19, divulgada hoje pelo IBGE Nos últimos quatro meses, em que o país passa pela pandemia de covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram…
14/08/2020 - Nacionais
Atividade econômica recua 10,94% no segundo trimestre
A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central Em meio à pandemia da covid-19, a economia brasileira apresentou retração de 10,94% no segundo trimestre deste ano, comparado ao período anterior….
14/08/2020 - Nacionais
STF decide que repasse de informações à Abin exige motivação e interesse público
Ministros julgaram ação que pede restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9…
13/08/2020 - Nacionais
Vendas externas do agro crescem 11,7% e setor responde por 51,2% das exportações brasileiras em julho
As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado…
13/08/2020 - Nacionais
Exportações de alimentos crescem 12,8% e somam US$ 17,6 bilhões no primeiro semestre
Apesar de o país enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19, no primeiro semestre, as exportações de alimentos industrializados totalizaram US$ 17,6 bilhões, com uma alta de 12,8% comparativamente com…
13/08/2020 - Nacionais
Arrecadação do tributo cresce em 6 Estados do Norte e do Centro-Oeste
O levantamento mostrou que o ICMS teve comportamento distinto entre as regiões brasileiras no primeiro semestre Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e…
13/08/2020 - Nacionais
Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
Rodrigo Maia destacou que o encontro dos chefes dos dois poderes é um compromisso com o futuro do País O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República,…
13/08/2020 - Nacionais
“Projeto de lei permite que empresas mudem regime de tributação em 2020”
“O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem…
12/08/2020 - Nacionais
CONFAZ apresenta novo laudo para concessão do ICMS
Novo modelo de Laudo deve ser preenchido com a identificação do requerente, peritos e descrição da limitação causada pela patologia. Uma semana depois da reunião do CONFAZ onde se especulava e aguardava…
12/08/2020 - Nacionais
Artigo: A proteção constitucional às carreiras da Administração Tributária no contexto das reformas Administrativa e Tributária
Tributar é um poder atribuído aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pela Constituição Federal em capítulo específico ao Sistema Tributário Nacional. Tal poder deferido à Administração Tributária…
12/08/2020 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional…