Nacionais
19/05/2022 - Nacionais
Presidente da Câmara pautará terça-feira projeto que reduz ICMS dos combustíveis e energia
Texto enquadra alguns bens e serviços, como água, combustíveis e energia, como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional, e com isso, terão alíquota máxima do tributo de 17%…
19/05/2022 - Nacionais
Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
Confusão de interpretações após decisão de Mendonça, do STF, leva a convocação de reunião extra do Confaz, que define alíquotas A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados…
19/05/2022 - Nacionais
Difal de ICMS: Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17/5) as medidas cautelares requeridas nas ADIs…
19/05/2022 - Nacionais
Turismo nacional cresce 43,5% em março, aponta FecomercioSP
Faturamento foi de R$ 15,4 bilhões O turismo nacional faturou R$ 15,4 bilhões em março deste ano, o que representa alta de 43,5% ou R$ 4,8 bilhões, em termos monetários,…
18/05/2022 - Nacionais
Prazo para entregar declaração do IR entra na reta final; veja o que fazer
Contribuinte tem até dia 31 para declarar o Imposto de Renda 2022; quem atrasa paga multa mínima de R$ 165,74 O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda…
18/05/2022 - Nacionais
Governo estuda medidas para conter preços de combustíveis, mas efeito esperado é limitado
Apesar de paliativas, iniciativas podem dar a Bolsonaro discurso de empenho na solução do problema. Sem ter uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem…
18/05/2022 - Nacionais
Fisco organiza debate sobre a reforma tributária com presidenciáveis 2022
Representantes da Fenafisco, Anfip e Sindifisco Nacional se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com o economista Eduardo Fagnani e as respectivas assessorias de Comunicação das entidades, para alinhar as…
17/05/2022 - Nacionais
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais…
17/05/2022 - Nacionais
Governo cobra repasse da redução de impostos ao consumidor, diz Guedes
Em evento com supermercadistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está conversando com representantes da indústria para a redução dos preços O ministro da Economia, Paulo…
17/05/2022 - Nacionais
STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL
Questão é saber se recursos aportados nos planos integram o conceito legal de herança e transmissão sucessória Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há questão constitucional e…
17/05/2022 - Nacionais
Supremo valida leis que dispõem sobre como a Cide-combustíveis pode ser usada
A Cide-combustíveis está zerada desde 2018, após a greve dos caminhoneiros Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para validar leis que dispõem sobre a destinação dos valores…
17/05/2022 - Nacionais
Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de…