Nacionais
18/03/2022 - Nacionais
Governadores marcam reunião em Brasília para discutir ICMS dos combustíveis
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para…
18/03/2022 - Nacionais
O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição
Com a edição da Lei complementar nº 192/2022, entra em vigor o regime monofásico do ICMS-combustíveis, com alíquotas uniformes, que se encontrava há mais de 20 anos previsto na Constituição,…
18/03/2022 - Nacionais
Governo eleva expectativa de inflação em 2022 de 4,7% para 6,5%
Governo eleva expectativa de inflação em 2022 de 4,7% para 6,5% Guerra na Ucrânia piora projeções para preços e PIB e representa risco para o Brasil, diz Economia O governo…
18/03/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego reduz para 11,2%, segundo último estudo do IBGE
No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5% A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o…
17/03/2022 - Nacionais
Contribuintes já podem utilizar a função declaração pré-preenchida do IRPF
O serviço já foi liberado para todas as plataformas para quem tem certificado digital e conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br Contribuintes já podem utilizar a funcionalidade…
17/03/2022 - Nacionais
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores,…
17/03/2022 - Nacionais
Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Estados e o Distrito Federal estudam propor uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei Complementar 192/2022, que alterou as regras…
17/03/2022 - Nacionais
Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Juros estão no maior nível desde abril de 2017 Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política…
17/03/2022 - Nacionais
STF protegeu contribuintes ao manter ordem para Fisco comunicar crimes
Na última semana, o STF decidiu que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa. Para especialistas no assunto, a decisão da Corte foi a mais…
16/03/2022 - Nacionais
Brasil e mais 9 países do G20 recuperam PIB pré-pandemia
O Brasil e outros 9 países do G20 se recuperaram do nível de atividade econômica anterior à pandemia de covid-19. Já há dados do PIB (Produto Interno Bruto) de 19 integrantes…
15/03/2022 - Nacionais
Combustíveis em SC podem ficar mais caros com a nova lei que unifica ICMS
A nova lei que muda o sistema de cobrança do ICMS sobre os combustíveis pode acabar deixando o preço mais caro em Santa Catarina. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na…
15/03/2022 - Nacionais
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz O presidente Jair Bolsonaro…