Nacionais
30/03/2022 - Nacionais
STF: ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021
Corte proibiu PR, TO, SC, MT e DF de cobrar o imposto sem existência de lei complementar regulamentando tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que…
30/03/2022 - Nacionais
Alíquota única do ICMS dos combustíveis e seu impacto
Confaz deve levar em conta a essencialidade no cálculo nacional do ICMS Após ter sido anunciado forte aumento no preço cobrado pelos combustíveis nas refinarias, o Congresso aprovou às pressas…
29/03/2022 - Nacionais
Arrecadação da Receita cresce 5,27%, somando R$ 148,6 bilhões
Nos dois primeiros meses do ano, o crescimento real da arrecadação foi de 12,92%, a 383,986 bilhões, também com o desempenho mais forte para o período na série A arrecadação…
28/03/2022 - Nacionais
Brasil precisa discutir por que cresce menos após reformas, diz Campos Neto
Há uma década, mercado previa que país podia crescer entre 2% e 2,5%; feitas várias mudanças sugeridas, projeções caíram à metade Na avaliação do presidente do Banco Central, Roberto Campos…
28/03/2022 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o…
25/03/2022 - Nacionais
Redução do IPI será ampliada para 33%, diz Paulo Guedes
Redução de impostos que vem sendo feita permitirá reindustrializar o país, segundo o ministro da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo vai reduzir…
25/03/2022 - Nacionais
Desoneração do diesel dá crédito a empresa por imposto não pago
Possibilidade deve resultar em perda de arrecadação maior do que a divulgada A lei que desonera tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação contém um risco para…
25/03/2022 - Nacionais
Secretários de fazenda estaduais fixam alíquota do ICMS para diesel
Os secretários de fazenda estaduais decidiram fixar em R$ 1,006 a alíquota nacional de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o óleo diesel S10, o mais usado…
24/03/2022 - Nacionais
Parcelamento de dívidas do Simples entra em vigor e vai até 29 de abril
Empresas do Simples nacional com débitos até fevereiro deste ano já podem negociar parcelamento em até 188 vezes (15 anos e oito meses) dentro do Programa de Reescalonamento de Débitos…
24/03/2022 - Nacionais
Momento inoportuno para a reforma tributária
Não faz sentido mudar a Constituição agora para impor algo mal resolvido Faltam pouco mais de seis meses para as eleições. Em meio a esse contexto de indefinições, algumas forças políticas…
24/03/2022 - Nacionais
Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos
Medida pode ser barrada por ser considerada crime eleitoral Como tentativa de controlar a inflação, o governo federal anunciou nesta semana que zerou os impostos sobre a importação de etanol até 31…
24/03/2022 - Nacionais
Proposta dos estados para ICMS de combustível busca proteger caixa
Governos locais devem adotar valor fixo, mas poderão conceder descontos. Para o consumidor, não há ganho Diante do risco de perda de arrecadação de 25% a 30% caso não fechassem…