Nacionais
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
Arrecadação de impostos cai em 21 estados e no DF no 1º semestre, diz Tesouro
O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira (24) que cinco estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos…
“Superávit negativo”: balança comercial tem saldo de US$ 1,309 bilhão graças a forte queda nas importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,309 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,355 bilhões, na terceira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
Contas externas têm saldo positivo pelo quarto mês seguido
Superávit é de US$ 1,6 bilhão, o primeiro saldo positivo desde 2006 As contas externas registraram saldo positivo em julho pelo quarto mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o…
IBGE: prévia da inflação fica em 0,23% em agosto
Pesquisa foi feita em onze capitais O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,23% em agosto. O indicador acumula alta de 0,90% no ano e…
Reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas até o início de 2021, projeta Maia
Primeiro texto, já em tramitação, pode ser aprovado ainda este ano O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu na manhã desta segunda-feira em entrevista ao programa Bom dia,…
Congresso quer reforma tributária ‘verde’
Parlamentares avaliam imposto sobre carbono e isenções para quem poluir menos Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio…
Em decisão liminar, juíza concede isenção de ICMS a consórcio de energia renovável
Em casos de mero empréstimo gratuito não se pode cobrar ICMS uma vez que não houve qualquer transferência de titularidade do bem. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Luiza…
Artigo: Como reformar o País dos puxadinhos tributários
Artigo originalmente publicado no site do Estadão, no blog do jornalista Fausto Macedo Por Kleber Cabral (*) O sistema tributário brasileiro é pródigo em produzir injustiças de um lado e…
Abertura de empresas cai no Brasil entre abril e junho
Freando a forte aceleração que vinha tendo, a taxa de abertura de empresas no país caiu 23% no segundo trimestre em comparação com o primeiro trimestre do ano. Foram 667…
Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária
A mudança de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de empurrar a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos pagos pelas empresas sobre os salários) para a proposta…
Balança comercial do setor elétrico e eletrônico acumula déficit de US$ 13,67 bi de janeiro a julho
A balança comercial do setor eletro e eletrônico acumulou de janeiro a julho um déficit de US$ 13,67 bilhões, resultado de importações no total de US$ 16,200 bilhões e exportações…