Nacionais
27/05/2022 - Nacionais
Tributaristas consideram que teto de ICMS terá efeito limitado
Câmara aprovou o teto de ICMS para energia, combustíveis, comunicação e transporte coletivo. O texto, que prevê compensação aos Estados, seguirá para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou…
26/05/2022 - Nacionais
Pacheco diz que projeto que limita ICMS sobre energia é proposta ‘inteligente’ para reduzir preços
Presidente do Senado defendeu consenso com governadores; projeto foi aprovado na Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação…
26/05/2022 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 10,9% em abril, a R$ 195 bi, recorde para o mês
Resultado foi o maior para período desde ínicio da série da Receita corrigida pela inflação, em 1995 A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,9% em abril sobre…
26/05/2022 - Nacionais
Estados veem perdas de até R$ 83,5 bilhões com teto do ICMS e querem adiar regra para 2024
Governadores vão pedir, caso redução do imposto a 17% vire lei, que STF repita o que definiu em julgamento em novembro sobre imposto, estabelecendo um prazo para adequação Os estados…
26/05/2022 - Nacionais
Mercado teme avanço da reforma tributária em ano eleitoral
O mercado teme o avanço da reforma do Imposto de Renda em um cenário econômico internacional e eleitoral volátil e incerto em 2022. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas)…
26/05/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação…
26/05/2022 - Nacionais
Fenafisco promove Encontro Nacional de Assessores Jurídicos em Brasília
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove nos dias 21 e 22 de junho, o V Encontro Jurídico e o XIII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital….
25/05/2022 - Nacionais
Confiança do consumidor piora em maio com receios sobre inflação e emprego
‘Cenário para próximos meses não sinaliza tendência clara de recuperação’, diz coordenadora das sondagens da FGV A confiança dos consumidores brasileiros piorou em maio, diante da inflação elevada e da dificuldade de obter…
25/05/2022 - Nacionais
NOTA DE POSICIONAMENTO | Fenafisco condena tentativa de interferência no ICMS
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, vem a público manifestar preocupação e posicionamento contrário à tentativa da Câmara dos Deputados em aprovar o PLP 18/2022, apensado…
25/05/2022 - Nacionais
Fórum dos Governadores faz reunião de emergência para tratar de ICMS dos combustíveis
Projeto de lei que limita em 17% o imposto para bens essenciais pode ser votado nesta terça-feira na Câmara O Fórum dos Governadores convocou uma reunião emergencial para esta terça-feira…
25/05/2022 - Nacionais
RS: Projeto sobre ICMS pode retirar mais de R$ 4 bi por ano do Estado e prefeituras do RS
Medida não freará os aumentos nos preços dos combustíveis Articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do projeto que limita a cobrança do Imposto sobre…
24/05/2022 - Nacionais
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição…