Nacionais
18/07/2023 - Nacionais
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos…
05/04/2024 - Nacionais
Receita Federal faz alerta para novo golpe com declaração de imposto de renda
Intenção dos golpistas é se apropriar dos dados pessoais e outras informações dos contribuintes por meio de links falsos Um novo golpe, desta vez envolvendo a Receita Federal, tem circulado…
07/06/2022 - Nacionais
Programa Relp, da Receita Federal, recebe mais de 380 mil adesões
Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão e já podem parcelar suas dívidas com descontos A Receita Federal…
26/01/2022 - Nacionais
Senado volta a discutir reforma tributária na próxima semana
Apesar de a PEC 110 ter o empenho pessoal de Rodrigo Pacheco, para avançar é necessário acordo com a Câmara Aposta do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma tributária que prevê unificação…
21/09/2022 - Notícias
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
17/03/2022 - Nacionais
STF protegeu contribuintes ao manter ordem para Fisco comunicar crimes
Na última semana, o STF decidiu que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa. Para especialistas no assunto, a decisão da Corte foi a mais…
24/05/2022 - Nacionais
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição…
22/02/2021 - Nacionais
Comércio eletrônico na mira do Fisco
Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis…
01/04/2021 - Nacionais
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama…
20/11/2020 - Nacionais
“Estamos atrasados nas reformas”, admite Guedes
O ministro continua acreditando, contudo, que a agenda econômica com mudanças estruturantes e privatizações vai ajudar o Brasil a retomar uma trajetória de crescimento sustentável já no próximo ano O…
11/05/2015 - Nacionais
RJ: Decisão do STF abre precedentes jurídicos para ajuizamentos contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica
Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro. Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal afirmou…
17/05/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 72% dos moradores de SC
Prazo para entrega da prestação de contas encerra em 31 de maio Há duas semanas do fim do prazo, o Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 1.140.800 moradores…