Nacionais
11/05/2015 - Nacionais
RJ: Decisão do STF abre precedentes jurídicos para ajuizamentos contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica
Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro. Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal afirmou…
21/01/2021 - Nacionais
Com reforma, carga tributária do varejo seria reduzida até pela metade
Segundo especialista, isso seria possível pela equiparação de produtos e serviços em um imposto e alíquota únicos Discutida mais intensamente nos últimos dois anos, a reforma tributária tem o objetivo…
13/10/2020 - Nacionais
Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas
Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogitam suspender o recesso parlamentar de janeiro a fim…
26/10/2020 - Nacionais
Receita Federal nega adiamento de tributos
Pedidos de postergação das obrigações levados ao Judiciário no início do surto poderiam gerar um rombo superior a R$ 355 bi, segundo estimativa da Procuradoria da Fazenda A Receita Federal rejeitou…
08/10/2020 - Nacionais
Vendas externas de carne de frango crescem 1,3% em volume mas receita cai 12,1% até setembro
As exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 3,178 milhões de toneladas entre janeiro e setembro, número que supera em 1,3% o desempenho…
17/05/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 72% dos moradores de SC
Prazo para entrega da prestação de contas encerra em 31 de maio Há duas semanas do fim do prazo, o Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 1.140.800 moradores…
02/06/2022 - Nacionais
Estados querem fundo de compensação para perdas com ICMS
Medida remediaria diminuição do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e…
17/03/2022 - Nacionais
Contribuintes já podem utilizar a função declaração pré-preenchida do IRPF
O serviço já foi liberado para todas as plataformas para quem tem certificado digital e conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br Contribuintes já podem utilizar a funcionalidade…
27/04/2021 - Nacionais
CNI defende devolução do ICMS arrecadado ilegalmente
Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS/Cofins com o ICMS na base de cálculo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende…
16/10/2020 - Nacionais
Guedes diz que talvez desista de novo imposto, mas plano continua vivo no Ministério
Ministro quer desonerar tributos que empresas pagam sobre salários, mas depende de ‘nova CPMF’ O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (15) que talvez desista de criar um novo…
11/11/2020 - Nacionais
Campanha nacional contra a reforma administrativa conta com você!
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em conjunto com entidades representativas do setor público, que compõem o Movimento a Serviço do Brasil, lançou no dia 05/11, campanha…
25/01/2021 - Nacionais
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que…