Nacionais
19/10/2021 - Nacionais
Falta governo agir mais fortemente em defesa da reforma administrativa, diz Lira
Para presidente da Câmara, Planalto não tem se empenhado para fazer a proposta avançar O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta segunda-feira (18) da falta de esforço do…
19/10/2021 - Nacionais
Congelamento do cálculo do ICMS é avaliado por estados
A proposta não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo…
19/10/2021 - Nacionais
Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento
Portaria publicada distribui temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior à 2ª e à 3ª em caráter temporário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou na última…
18/10/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa tem chances médias na Câmara e baixas no Senado
Polêmica e criticada pela maioria das organizações ligadas ao funcionalismo público, a Proposta de Emenda à Constituição 32/20, da reforma administrativa, passou com alguma dificuldade na comissão especial e agora…
18/10/2021 - Nacionais
Sefaz-SP se pronuncia contra incidência de ICMS na venda de softwares
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) se pronunciou pela não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda e licenciamento…
18/10/2021 - Nacionais
Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de recurso extraordinário que debatia a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência…
18/10/2021 - Nacionais
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte. Para…
15/10/2021 - Nacionais
NOTA DE POSICIONAMENTO | ICMS
Alteração no cálculo do ICMS é desleal, inócua e não resolve a alta dos combustíveis Projeto aprovado pelos deputados fere autonomia de estados e municípios e protege acionistas da Petrobras….
15/10/2021 - Nacionais
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança…
15/10/2021 - Nacionais
Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir…
15/10/2021 - Nacionais
Brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos só em 2021
Desde o dia 1º de janeiro, os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. O registro é feito pelo Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP),…
15/10/2021 - Nacionais
Jorginho Mello cobra votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interceda para que a Câmara dos Deputados vote rapidamente o PLP 46/2021,…