Nacionais
16/04/2021 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates
Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
16/04/2021 - Nacionais
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os…
16/04/2021 - Nacionais
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
O julgamento dos embargos à decisão sobre a tributação do terço constitucional de férias foi marcado para o dia 28 de abril. O STF já entendeu pela constitucionalidade da incidência…
16/04/2021 - Nacionais
Sonegação em combustíveis chega a R$ 14 bilhões por ano, diz instituto
ICL lança campanha para pressionar por aprovação de PL que cria figura do devedor contumaz A sonegação de impostos nas vendas de combustíveis reduz a arrecadação de estados e União em R$…
16/04/2021 - Nacionais
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
15/04/2021 - Nacionais
Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro
A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta…
15/04/2021 - Nacionais
Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019 m 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de…
15/04/2021 - Nacionais
OCDE recomenda que países Latino-Americanos melhorem eficiência do gasto público e nível educativo
Desafio para o Brasil é expandir programas de transferências monetárias adotados durante a pandemia para criar uma verdadeira rede de segurança social e diminuir a desigualdade Para curar as feridas…
15/04/2021 - Nacionais
Fenafisco Lança novo Site Institucional
Já está no ar o novo site da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco. A nova versão do portal da entidade apresenta um layout leve, intuitivo e…
14/04/2021 - Nacionais
Senado vai debater o “Imposto Rosa”, maior carga tributária enfrentada pelas mulheres
A cobrança de maior carga tributária para produtos e serviços de consumo feminino é um problema no Brasil e chega a superar 40% em alguns produtos. Com o objetivo de…
14/04/2021 - Nacionais
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores tributários inativos
O Tribunal de Contas da União não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e, desse modo, afastar a aplicação da lei nos casos sob sua apreciação. Com esse entendimento, o plenário…
14/04/2021 - Nacionais
Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto pela manutenção do julgamento sobre…