Nacionais
06/05/2021 - Nacionais
Copom eleva juros básicos da economia para 3,5% ao ano
Decisão era esperada pelo mercado financeiro Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto…
05/05/2021 - Nacionais
Relator propõe reforma tributária ampla e Lira anuncia fim de comissão
Proposta contraria governo, que queria começar com mudanças mais simples voltadas a PIS e Cofins No dia da apresentação do relatório da reforma tributária, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),…
05/05/2021 - Nacionais
Extinção de comissão mista lança incertezas sobre a reforma tributária
Alegando motivo regimental, presidente da Câmara extingue Comissão Mista que avalia mudanças no sistema de impostos e invalida parecer do relator. Medida abre espaço para fatiamento da proposta, conforme defendido…
05/05/2021 - Nacionais
REFORMA ADMINISTRATIVA | “Superlive: Estratégias para derrotar a PEC 32/2020”
A Fenafisco, em parceria com o Congresso em Foco, realizará, nesta quinta-feira, 6 de maio, um evento virtual, com a participação de parlamentares, especialistas e sindicatos filiados, para debater e…
05/05/2021 - Nacionais
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
05/05/2021 - Nacionais
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação O presidente…
05/05/2021 - Nacionais
São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o…
05/05/2021 - Nacionais
Impostos pesam mais para os pobres e reformas deveriam ampliar taxação de super-ricos, aponta estudo
Análise do Ipea compara impacto de tributos nas diferentes faixas de renda e propõe maior progressividade para corrigir distorções e aumentar arrecadação. Pandemia acelerou debate internacional sobre revisão dos impostos…
05/05/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação…
04/05/2021 - Nacionais
Exportações crescem 50,5% e balança comercial tem superávit recorde para o mês de abril: US$ 10,35 bilhões
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No…
04/05/2021 - Nacionais
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo,…
04/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça
O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação…