Nacionais
Parlamentares devem atrasar comissão para discutir reforma da Previdência
Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da…
Receita recebe 490 mil declarações de IR no primeiro dia de entrega
Número equivale ao dobro do mesmo dia do ano passado No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu…
Medida Provisória nº 873: Objetivo é enfraquecer os sindicatos para aprovar a Reforma da Previdência
Para os principais analistas políticos e jurídicos, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º/03, em edição extraordinária, tem o indisfarçado propósito de…
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDE
A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela…
Artigo | PEC 06: não é para salvar, é para matar a Previdência, por Charles Alcantara
A propaganda faz crer que a quebra de direitos previstos no regramento constitucional destinará mais recursos para as áreas sociais. Mentira! por Charles Alcantara Diz o governo que a “reforma”…
Mudanças na economia vão além da reforma da Previdência, afirmam deputados
Parlamentares citam projetos considerados prioritários para a retomada de investimentos no País e o equilíbrio das contas públicas Autonomia do Banco Central está entre as propostas citadas pelos deputados A…
Reforma tira da Constituição reajuste de aposentadoria e pensão pela inflação
Mudança é polêmica; parte dos especialistas teme perdas para aposentados, outros veem avanço A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) tira da Constituição a regra que determina reposição da…
Senado debaterá Previdência com ministro e pacto federativo com governadores
Em reunião, nesta terça-feira (26), entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários foi definida uma agenda para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo…
Nota de desagravo | Fenafisco repudia ataques do ministro Gilmar Mendes à Receita Federal do Brasil
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) se solidariza com os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e manifesta sua extrema preocupação com graves e desrespeitosas declarações…
Sem a CCJ na Câmara, reforma da Previdência fica para depois do carnaval
Projeto da reforma da Previdência só deve começar a andar no Congresso na segunda semana de março. Enfim, o presidente Jair Bolsonaro põe em prática o discurso de chamar para…
Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bilhões para sucessores
Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar despesas é prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada no Código Penal; GO, MT, MG, RJ, RS, SE, PE, TO…
Artigo: O servidor na regra de transição da reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para…