Nacionais
30/04/2021 - Nacionais
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
Em debate na CCJ, ex-secretário defende a proposta afirmando que ela põe fim a privilégios e promove eficiência no serviço público A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa deve cortar privilégios de atuais servidores, defende ex-secretário de Guedes
Proposta do governo atinge apenas futuros servidores. Paulo Uebel deixou o governo em agosto de 2020, insatisfeito com a demora no encaminhamento da reforma O ex-secretário de desburocratização do Ministério…
30/04/2021 - Nacionais
Supremo invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração em SC
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, esvaziou o procedimento previsto em normas nacionais. O Plenário do Supremo…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo
Plano é dividir a votação no Congresso em quatro etapas O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada…
30/04/2021 - Nacionais
Reformas tributárias fatiadas destruíram a economia brasileira, diz Hauly
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou a proposta do governo de fatiar a reforma tributária e lembrou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, já foram feitas 17 modificações na legislação que…
30/04/2021 - Nacionais
Fenafisco compra imóvel para nova sede
A aquisição das salas no centro de Brasília, além de importante conquista para o Fisco estadual e distrital, é a realização de um sonho antigo A diretoria Executiva da Fenafisco firmou…
29/04/2021 - Nacionais
Brasil deve ter menor crescimento entre as dez maiores economias do planeta
Estudo da FGV com dados do FMI mostra que França e Reino Unido sem aproximarão do país em 2021 O Brasil terá o pior desempenho econômico entre as dez maiores…
29/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa não afetará atuais servidores, afirma secretário da Economia
Caio Paes de Andrade defende, no entanto, uma avaliação criteriosa dos trabalhadores para aplicar tanto prêmios quanto punições O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,…
29/04/2021 - Nacionais
Guedes pede a Fux que julgamento do ICMS não tenha efeito retroativo
União quer “modulação de efeitos” Tema será pauta desta 5ª (29.abr) O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a Corte…
28/04/2021 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos servidores públicos. A Comissão de…
28/04/2021 - Nacionais
Com volta do debate de reforma tributária, impostos têm peso maior para pobres
Entre os que recolhiam IPVA, o imposto consumiu 2,2% da renda de quem ganhava até três salários mínimos A cobrança de impostos sobre patrimônio (IPTU e IPVA) e de contribuições…
28/04/2021 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quarta MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Entre os itens em pauta está também o projeto que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que…