Nacionais
03/02/2021 - Nacionais
Proposta de reforma tributária vai unificar textos, diz líder do governo
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de março O líder do governo na Câmara,…
03/02/2021 - Nacionais
Micro e pequenas empresas fecham 2020 com saldo positivo de 293,2 mil postos de trabalho
Setor, que acumulava saldo negativo até o mês de outubro, se recuperou e reverteu a perda de postos de trabalho causada pela pandemia As micro e as pequenas empresas fecharam…
03/02/2021 - Nacionais
Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil
No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Mapa de Empresas referente…
02/02/2021 - Nacionais
Balança comercial fechou o mês de janeiro com um deficit de US$ 1, 125 bilhão
A exemplo do que aconteceu no ano passado, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltou a registrar deficit em janeiro. No mês passado, o país importou US$ 1,125 bilhão a…
02/02/2021 - Nacionais
Indústria encolhe 4,5% em 2020, pior resultado desde 2016
O setor, no entanto, registrou oito meses consecutivos de recuperação após o baque sofrido no início da pandemia A indústria brasileira fechou 2020 no vermelho, mesmo tendo registrado oito meses…
01/02/2021 - Nacionais
Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar,…
01/02/2021 - Nacionais
“Se BC não subir juros, inflação sairá do controle,” diz ex-diretor
Ex-diretor do Banco Central diz que instituição errou ao adiar a alta da Selic e, agora, precisa conter a disseminação dos reajustes de preços. Ele afirma que, sem vacinação, Brasil…
01/02/2021 - Nacionais
Eleição na Câmara dos Deputados definirá rumo da reforma no serviço público
Frente em Defesa do Serviço Público pode mudar estratégias para frear avanço da proposta em caso de vitória do candidato do Planalto. PEC 32 acaba com a estabilidade e prevê…
29/01/2021 - Nacionais
Dívida bruta do governo alcança 89,3% do PIB em 2020
Endividamento chegou a R$ 6,6 trilhões. Aumento foi de 15 pontos percentuais em relação a 2019 e reflete os gastos necessários ao combate à covid-19, segundo o Banco Central A…
29/01/2021 - Nacionais
País tem saldo positivo no emprego formal em 2020, mas não recupera vagas perdidas na pandemia
Foram criados 142,7 mil postos; o Sudeste, porém, mais demitiu que contratou, por causa dos efeitos da pandemia no setor de serviços O Brasil encerrou 2020 com saldo positivo na…
29/01/2021 - Nacionais
PGE/SC lança informativo sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento para apresentar a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação das diretrizes…
29/01/2021 - Nacionais
Artigo: A extinção do crédito do ICMS por decurso de prazo, segundo a Lei nº 87/96
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de SC (TAT) e ex-auditor fiscal do Estado. O imposto sobre operações de circulação de…