Nacionais
29/10/2020 - Nacionais
Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia delitiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior…
03/07/2023 - Nacionais
Navios podem passar a ser taxados por poluição; Brasil é contra
Segundo proposta que está sendo negociada pelos países, setor marítimo teria que pagar por emissões Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente…
04/02/2022 - Nacionais
Necessidade de reformas é consenso entre assessores de pré-candidatos à Presidência
PT sinaliza reformas administrativa e tributária; Meirelles, nova mudança trabalhista Apesar da controvérsia levantada pelo PT em torno das mudanças trabalhistas no governo Temer, os assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência…
04/11/2022 - Notícias
Negociação entre estados e União sobre ICMS de combustíveis avança
Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e das formas de compensação…
23/11/2022 - Notícias
Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: “É o caminho”
O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) que há espaço para aumento de gastos no Orçamento de 2023 O ex-ministro da Fazenda Nelson…
18/11/2015 - Nacionais
Nem o aumento de impostos salva a arrecadação federal
Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações,…
17/12/2015 - Nacionais
NFP-e: Fazenda de SC capacita 415 profissionais para atender produtor rural
Treinamentos serão retomados entre fevereiro e março de 2016 A Secretaria de Estado da Fazenda encerra nesta quinta-feira (17) a última das nove capacitações oferecidas em 2015 aos técnicos envolvidos…
01/08/2022 - Notícias
NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional, passa a utilizar a Nota Fiscal de Serviços eletrônica para…
24/08/2022 - Notícias
No 1º ano de pandemia, serviços perderam 14,5 mil empresas e 313 mil empregos
O número de empresas encolheu 1,1% em relação a 2019, enquanto o pessoal ocupado recuou 2,4% O primeiro ano da pandemia de covid-19 resultou no fechamento de 14.544 empresas prestadoras…
06/07/2020 - Nacionais
No 2º semestre, prioridade número um é a reforma tributária, diz Maia
Maia lembrou que a reforma sobre a tributação de bens e serviços, de impostos indiretos sobre consumo, já está no Congresso e afirmou que é preciso retomar esse debate logo…
25/04/2017 - Destaque
No dia 28 – Cobertura ao vivo das manifestações direto de Brasília pela TV do Servidor
Na próxima sexta, 28 de Abril, acompanhe dois eventos importantes de uma só vez: as manifestações pela Paralisação Geral direto da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o lançamento da…
26/02/2024 - Nacionais
No G20, Haddad afirma que Brasil vai propor taxação global de ‘super-ricos’
Reunião em São Paulo de ministros de Finanças e chefes de bancos centrais esta semana também vai tratar de dívidas dos países mais pobres Anfitrião da reunião de ministros de…