Nacionais
13/07/2022 - Notícias
NOTA PÚBLICA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos no desempenho de atribuições essenciais ao Estado brasileiro, ligados às áreas…
30/03/2017 - Destaque
NOTA PÚBLICA – FENAFISCO
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital, vem a público manifestar seu…
19/05/2017 - Nacionais
NOTA PÚBLICA – Fonacate
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de…
18/10/2023 - Nacionais
Nota Pública | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana,…
30/06/2023 - Destaque
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…
08/11/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…
26/02/2019 - Nacionais
Nota Pública do Sindifisco: declarações ofensivas de Gilmar Mendes são inaceitáveis
O Sindifisco Nacional, entidade que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal, manifesta profundo repúdio e irresignação com as expressões pelas quais o ministro Gilmar Mendes – por meio de diversos…
23/02/2024 - Nacionais
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…
06/09/2022 - Notícias
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Um dos temas analisados é o financiamento da cultura, que não tem recursos suficientes para as leis de apoio ao setor Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara…
06/12/2022 - Notícias
NOTA: SOBRE A 63/2013 – AOS SINDICATOS FILIADOS DE TODO O PAÍS
A Fenafisco está trabalhando intensamente nas articulações em torno da PEC 63/2013 desde que a imprensa noticiou que a matéria seria incluída na pauta do Senado Federal e mais intensamente…
14/10/2016 - Nacionais
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
Lorenzoni disse que o modelo espanhol ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens para lavar dinheiro ilegal O relator da comissão especial que discute medidas de…
20/01/2021 - Nacionais
Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos com redução dos preços
As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como…