Nacionais
07/11/2022 - Notícias
No pós-eleições, mercado vê mais inflação neste ano e mais crescimento em 2023
Centro da meta oficial para a inflação em 2022 é de 3,50% e para 2023 é de 3,25% Analistas consultados pelo Banco Central elevaram levemente as estimativas para a inflação neste ano e para…
15/08/2019 - Nacionais
No Senado, Fenafisco busca apoio contra reforma da Previdência
Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em visita aos parlamentares da região Norte, para, além de acompanhar a…
17/08/2016 - Nacionais
No Senado, governadores pedem mudança em renegociação de dívidas
Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem incluir aumento de FPE no texto. Depois do encontro com Renan, governadores seguiram ao Planalto. Governadores de estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste foram ao…
17/10/2018 - Nacionais
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação. “O setor de combustíveis é um dos que mais sofre com…
04/08/2016 - Nacionais
Nordeste é a primeira região a isentar ICMS para microgeração de energia
Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigeração distribuída no País. Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº…
03/08/2016 - Nacionais
Nordeste: Incentivo fiscal permite a criação de 10 novas indústrias em sete Estados
Por meio de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sete novas indústrias serão instaladas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e do Ceará. Outras…
23/09/2016 - Nacionais
Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios
Convênio do Conselho permite retenção compulsória de 10% sobre incentivos fiscais concedidos; especialistas dizem que medida vai criar mais uma obrigação acessória ou relatório para contadores Um convênio do…
20/07/2018 - Nacionais
Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes
Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
15/12/2014 - Nacionais
Norma prevê simplificação do eSocial para pequeno negócio
Mesmo sem publicação de manual, empresas devem verificar detalhes nas contribuições e pagamento de impostos cobrados pelo Sped. A adaptação ao eSocial, que visa unificar as declarações trabalhistas para todas…
11/01/2021 - Nacionais
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…
11/06/2021 - Nacionais
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…