Nacionais
12/08/2021 - Nacionais
Câmara ouve experiências de organismos internacionais na reforma administrativa
A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara vai promover, ao todo, seis seminários sobre o tema A Câmara dos Deputados fechou uma parceria inédita com organismos internacionais para promover seminários…
22/02/2021 - Nacionais
Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerão com os improvisos fiscais do governo
A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e…
03/09/2021 - Nacionais
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos…
28/05/2021 - Nacionais
Mais de 70% dos bares e restaurantes brasileiros estão endividados
Quase três em cada quatro empresários do setor de bares e restaurantes (72%) apontam ter débitos vencidos. Destes, 81% estão em atraso com o pagamento do Simples ou outros impostos federais (como Imposto de Renda e INSS). Outros…
01/08/2022 - Notícias
Em 31 anos, só 5% das propostas sobre o sistema tributário avançam
Em 31 anos, apenas 5% de todas as quase 5.000 proposições legislativas em matéria tributária apresentadas à Câmara caminharam no sentido de deixar o regime mais progressivo –o que tornaria…
15/08/2022 - Notícias
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje Os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar dívidas com até 70% de desconto a partir de 1º de…
10/01/2023 - Notícias
Sonegação de postos tira R$ 26 bi de Estados
Cálculo é do Instituto Combustível Legal, entidade criada em 2016 para promover combate ao comércio irregular Estados brasileiros perderam mais de R$ 100 bilhões com a sonegação fiscal de postos…
14/04/2023 - Notícias
Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…
20/10/2021 - Nacionais
Risco de desabastecimento de combustíveis causa preocupação em SC
As informações truncadas divulgadas pela Petrobras nesta terça-feira (19) sobre a possibilidade de não conseguir entregar a quantidade encomendada pelas distribuidoras de combustíveis no mês de novembro causa preocupação em…
31/01/2022 - Nacionais
Governo descarta criação de fundo de estabilização de preços dos combustíveis
Após reunião com ministros, Bolsonaro vê PEC dos Combustíveis ainda mais distante O projeto do presidente Jair Bolsonaro (PL) de permitir que a União e os estados deixem de cobrar…
07/02/2022 - Nacionais
ICMS sobre combustíveis pode ter solução fácil
Saída para evitar a perda dos estados é limitar reajuste à variação do IPCA Há um modo simples de evitar a perda dos estados sem sobrecarregar os contribuintes com reajustes acima…
20/01/2016 - Nacionais
Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, diz estudo
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$…