Nacionais
15/07/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: veja o que muda com as novas regras de 2025
Empresas precisam se adaptar às exigências da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a CBS, IBS, IS e obrigações acessórias a partir de 2026. A reforma tributária voltou ao centro da agenda política…
20/06/2022 - Nacionais
Mendonça determina que estados reduzam ICMS sobre diesel e cobra informações da Petrobras
Na prática, a medida resultará em uma queda na tributação do produto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (17) que os estados efetuem a…
26/05/2023 - Nacionais
Arrecadação extra de 2023 a 2025 deve ser 50% menor que a projetada pelo governo, diz IFI
Instituição Fiscal também avalia que arcabouço fiscal é muito complexo As medidas pretendidas pelo governo federal para elevar a arrecadação nos próximos anos e cumprir o novo arcabouço fiscal devem gerar uma…
30/08/2023 - Nacionais
Arrecadação aumentará em SC com Reforma Tributária, mas abaixo da média
Levantamento foi feito pelo Ipea Uma projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os estados não terão perda de arrecadação durante o período de transição da Reforma…
13/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos…
21/06/2024 - Nacionais
Compras governamentais na reforma tributária: pleito do Comsefaz é para manter o incentivo em investimentos
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta terça-feira (18), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os pontos de vista e pleitos dos estados em relação proposta de…
26/08/2024 - Nacionais
Badesc celebra 49 anos com R$ 1,2 bilhão em carteira de crédito somente em 2024 e linhas pelo Pronampe
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) comemora 49 anos de fundação nesta segunda-feira, 26, marcando quase meio século de compromisso com o desenvolvimento econômico e social…
05/09/2024 - Nacionais
PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento…
03/06/2025 - Nacionais
Comsefaz e CICEF realizam live para apresentar 2ª edição do Boletim Fiscal dos Estados
O Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), promove no dia 3 de junho, terça-feira, às 17h, uma live para apresentar a 2ª…
01/07/2025 - Nacionais
Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras
Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo O litígio tributário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, deverá cair “radicalmente” no longo…
13/06/2023 - Nacionais
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno…
04/07/2023 - Nacionais
Sob desempate pró-contribuinte, 60% dos casos saem de pauta na Câmara Superior
Na 1ª Turma da Câmara Superior, 75% dos pedidos de retirada foram feitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Nas duas semanas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…