Nacionais
03/10/2022 - Notícias
Equilíbrio fiscal e reformas serão desafios na economia em 2023, dizem analistas
Especialistas afirmam ser importante que se faça um esforço para implementar medidas de controle para tentar compensar possíveis novas despesas O próximo governante do Brasil deverá ter grandes desafios em…
10/08/2022 - Notícias
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
17/08/2022 - Notícias
STF: segue impasse sobre ICMS entre municípios, estados e União
Relator das ações sobre o ICMS no Supremo, o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão especial com representantes dos estados e da União para tentar chegar a um acordo Terminou…
09/09/2021 - Nacionais
Arrecadação pode cair R$ 30 bilhões com projeto de reforma do imposto de renda
A Instituição Fiscal Independente do Senado calcula que governo pode perder R$ 30 bilhões na arrecadação no próximo ano, caso projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021) passe…
17/09/2021 - Nacionais
Lira diz que votação da reforma administrativa deve ser adiada para próxima terça
Expectativa era que relatório de Arthur Maia fosse apreciado nesta quinta; presidente da Câmara afirmou que PEC pode ir a plenário já na próxima semana O descontentamento de deputados de…
11/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da…
18/06/2021 - Nacionais
Câmara deve desidratar projeto sobre ICMS de combustíveis
O projeto de lei complementar no qual o governo propõe uniformizar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis deverá ser votada pelos deputados,…
08/02/2021 - Nacionais
Aumento de arrecadação vai se tornar redução de impostos, promete Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (5/2), que o governo vai “tirar o Estado do cangote do povo brasileiro”, referindo-se à reforma tributária…
19/10/2020 - Nacionais
Inflação dos mais pobres é maior que a dos mais ricos em setembro, diz Ipea
A variação dos preços para aqueles de renda mais baixa subiu 0,98%, ante 0,29% para os de maior poder aquisitivo A inflação subiu 0,98% para a população mais pobre no…
29/09/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB),…
27/04/2021 - Nacionais
Leitores e editores criticam taxação sobre livros em reforma tributária
Proposta do Executivo prevê tributo com alíquota de 12%; governo diz que cobrança afetaria os mais ricos e que recursos poderiam ser direcionados para políticas públicas voltadas aos mais pobres…
21/06/2021 - Nacionais
Impasse trava reforma administrativa no Congresso
Entre tantos temas polêmicos em debate na comissão especial no Congresso que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC nº 32/2020), um começa a dar demonstrações de que pode dificultar…