Nacionais
02/03/2023 - Nacionais
Resenha Fenafisco
➡️ Segue a edição n° 32 do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: Clique aqui: RESENHA FEVEREIRO Boa leitura! 📖
31/05/2023 - Nacionais
STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais
Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de dispositivos…
06/07/2023 - Nacionais
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…
28/08/2023 - Nacionais
GT da reforma tributária se reúne em Brasília
O Grupo de Trabalho da Fenafisco sobre a reforma tributária se reuniu presencialmente nesta segunda-feira (28), em Brasília, para analisar o texto da PEC 45/19, em tramitação no Senado, e…
18/09/2023 - Nacionais
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022 O Senado…
08/02/2024 - Nacionais
Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo Ministério da Fazenda lançou nesta…
09/02/2024 - Nacionais
Centro de Cidadania Fiscal propõe nova forma de recolher tributos da reforma
Entidade sugere mudança na venda para consumidor e para fornecedores do Simples O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) publica nesta quinta-feira (8) nota em que apresenta quatro modelos para recolhimento dos…
25/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: equipe econômica avalia propor taxação de jogos de azar com ‘imposto do pecado’
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Presidente Lula afirmou que,…
04/07/2024 - Nacionais
Opinião: Transição do IBS – riscos para estados, municípios e o DF
O TCU foi enfático ao afirmar que medida de transição do IBS, proposta na Reforma Tributária, desincentiva municípios menos populosos a fiscalizarem e arrecadarem os próprios tributos Fábio Henrique de…
30/08/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD
Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro. A informação foi dada pelo líder…
15/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que 2ª fase da reforma tributária deverá ser feita em 2025
Essa próxima fase deverá incluir mudanças nas faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ministro citou “calendário apertado” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14/10) que…