Nacionais
08/01/2024 - Nacionais
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos O Congresso Nacional aprovou…
17/09/2024 - Nacionais
Como anda o mercado: STJ e CNF criam grupos de trabalho para a reforma
Superior Tribunal de Justiça e mercado financeiro criam seus comitês para se prepararem para implementação da reforma tributária O Portal da Reforma Tributária passa a noticiar a partir de agora os movimentos…
24/09/2024 - Nacionais
Sem votação no Senado, projeto com regras da reforma tributária passa a trancar a pauta do plenário
Projeto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados na reforma. Deputados reclamam da possibilidade de retirada da urgência. O projeto que regulamenta a…
24/10/2024 - Nacionais
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
Segundo ministro, Brasil não cresce por causa de estímulos públicosO recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as…
04/12/2024 - Nacionais
PIB do Brasil cresce 0,9% no 3° trimestre de 2024, diz IBGE
Este é o 13º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais, puxado por boa performance do setor de Serviços, que também cresceu 0,9%. O Produto Interno Bruto (PIB) do…
18/03/2025 - Nacionais
Tarifa zerada de alimentos pode reduzir inflação em 0,4 ponto percentual
Taxa do IPCA de 5,7% de 12 meses estimada pelo mercado financeiro ficaria em 5,3% A medida do governo de zerar as tarifas de importação de 11 alimentos pode ter efeito para…
23/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: novo cronograma prevê audiências do PLP 108 em maio
Estão previstos quatro debates, de 6 a 27 de maio, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, divulgou um novo…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: conselho do Comitê Gestor é instalado e busca eleger presidente
Representantes de estados tomam posse e devem buscar Judiciário para garantir próximos passos; impasse entre municípios continua Instalado na última sexta-feira (16) apenas com representantes dos estados, o Conselho Superior do…
17/07/2025 - Nacionais
Lula veta aumento do número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem de veto…
18/07/2025 - Nacionais
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos…
21/06/2016 - Nacionais
Maiores devedores de impostos do país acumulam débitos de R$ 272 bilhões
As 135 pessoas físicas e empresas que mais devem impostos federais acumulam, juntas, uma dívida da ordem de R$ 272,1 bilhões. A quantia não só equivale a 20% de toda…
26/02/2019 - Nacionais
Nota Pública do Sindifisco: declarações ofensivas de Gilmar Mendes são inaceitáveis
O Sindifisco Nacional, entidade que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal, manifesta profundo repúdio e irresignação com as expressões pelas quais o ministro Gilmar Mendes – por meio de diversos…