Nacionais
30/08/2018 - Nacionais
Com reajuste salarial, governo terá de cortar investimentos em 2019
Próximo presidente terá R$ 30 bi a menos em 2019 para investir e bancar a máquina pública após aumento salarial Sem o adiamento do reajuste dos servidores de 2019…
29/08/2018 - Nacionais
Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer…
29/08/2018 - Nacionais
Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos
Proposta é que haja tributação maior para quem receba acima de R$ 30 mil mensais A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de…
29/08/2018 - Nacionais
Dólar traz pressão extra à alta da dívida dos Estados
A desvalorização do real em relação ao dólar voltou a pressionar a dívida dos Estados. O estoque da dívida externa bruta dos governos estaduais somou R$ 118,68 bilhões em junho,…
29/08/2018 - Nacionais
“Reforma trabalhista: por que ela está no discurso de todos os candidatos?”
Para que sejam aprovadas e tenham força de lei, propostas de alteração ou revogação feitas por presidenciáveis precisam ser discutidas e votadas nas duas casas do Congresso Nacional Uma das…
28/08/2018 - Nacionais
Pesquisa da ContaAzul aponta que a expectativa de 63% das PMEs é que aconteça a reforma tributária após corrida eleitoral
Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após…
28/08/2018 - Nacionais
Empresários e políticos de alto patrimônio bancam 93% de grandes doações
Apesar de veto a contribuições empresariais, firmas continuam a financiar campanhas por meio de seus proprietários e executivos O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos…
28/08/2018 - Nacionais
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao…
27/08/2018 - Nacionais
Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal
O Poder Executivo terá até o final de setembro — término do terceiro semestre financeiro — para propor ao Congresso Nacional alteração da meta fiscal relativa ao exercício em curso…
27/08/2018 - Nacionais
Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos
Nova alíquota seria superior a 27,5% e valeria para quem ganha mais de R$ 30 mil mensais Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa…
24/08/2018 - Nacionais
Projeto fixa requisitos para entidades de assistência social terem imunidade tributária
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 433/17, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social gozem de…
24/08/2018 - Nacionais
Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas
Tramitam na Câmara dois projetos de decreto legislativo (PDCs 975/18 e 976/18) que suspendem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizaram a cobrança de Imposto sobre Circulação…