Nacionais
27/08/2020 - Nacionais
Câmara aprova Medida Provisória que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em…
27/08/2020 - Nacionais
Reforma tributária: Estados querem fundos de R$ 485 bilhões em 10 anos
Seria para a transição do modelo. Os secretários estaduais de Fazenda querem que a reforma tributária contemple a criação de 2 fundos que totalizarão R$ 485 bilhões em 10 anos….
27/08/2020 - Nacionais
Impostos sobre saúde, educação e livros: veja a proposta de Guedes
A assessora especial da Economia disse que governo quer taxar as pessoas que consomem esses produtos e serviços porque teriam mais condições de pagar impostos Nesta quarta-feira (26), a assessora…
27/08/2020 - Nacionais
Guedes quer acabar com deduções do Imposto de Renda em troca dos R$ 300 do Renda Brasil
Para atender ao desejo do presidente de fixar em R$ 300 o benefício mensal do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, o ministro propõe acabar com abatimentos…
26/08/2020 - Nacionais
TCU acende alerta para gastos em Orçamento de Guerra
Órgão vê risco de manobra para despesa seguir em 2021 Preocupado com possíveis manobras do governo para aumentar os gastos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai delimitar…
26/08/2020 - Nacionais
Proposta institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas federais de renda básica O Projeto de Lei Complementar…
26/08/2020 - Nacionais
Pesquisa da CNI diz que confiança da indústria cresce em 28 setores
Regiões Norte e Sul são as que têm maior índice de confiança A confiança do empresariado brasileiro para o mês de agosto está em alta, mas continua abaixo do patamar,…
26/08/2020 - Nacionais
Contas externas têm saldo positivo pelo quarto mês seguido; julho registra superávit de US$ 1,6 bilhão
As contas externas registraram saldo positivo em julho pelo quarto mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras…
26/08/2020 - Nacionais
STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional,…
26/08/2020 - Nacionais
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
25/08/2020 - Nacionais
Arrecadação de impostos cai em 21 estados e no DF no 1º semestre, diz Tesouro
O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira (24) que cinco estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos…
25/08/2020 - Nacionais
“Superávit negativo”: balança comercial tem saldo de US$ 1,309 bilhão graças a forte queda nas importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,309 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,355 bilhões, na terceira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…