Nacionais
27/09/2023 - Nacionais
Relator da Reforma Tributária adia entrega do parecer para 20 de outubro
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), adiou em três semanas a apresentação do parecer sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo novo cronograma, o relatório será…
27/09/2023 - Nacionais
Copom cita preocupação com contas públicas e diz que acelerar corte da Selic é ‘pouco provável’
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central avaliou nesta terça-feira (26) que as contas públicas ainda estão entre os fatores que pressionam a inflação. E que é “pouco…
12/12/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara vê promulgação ainda em 2023
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate…
24/01/2024 - Nacionais
Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre…
20/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: com retomada do Congresso, regulamentação será prioridade em 2024
Após emendar o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional retorna às atividades nesta segunda-feira, 19. E uma das prioridades para o primeiro semestre, antes das eleições municipais, será a regulamentação da Reforma…
16/05/2024 - Nacionais
Frente parlamentar propõe imposto de 45% para Remessa Conforme
Emenda é de autoria do presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho O presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou uma proposta para fixar o imposto…
11/11/2025 - Nacionais
Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
Primeira fase da transição para novo sistema entra em vigor em janeiro A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das…
02/12/2025 - Nacionais
Receita Federal simplifica adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária
Segundo o auditor-fiscal da RFB, Carlos Nacif, a ferramenta vai transformar como as pessoas jurídicas realizam o registro e cumprem obrigações fiscais no país. “Estamos simplificando e diminuindo a burocracia…
02/02/2023 - Nacionais
Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes…
17/05/2023 - Nacionais
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O…
12/09/2023 - Nacionais
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de…
09/10/2023 - Nacionais
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas…