Nacionais
22/11/2024 - Nacionais
81ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo aprova Proposta Orçamentária da Fenafisco para 2025
A diretoria executiva da federação e os sindicatos filiados reuniram-se para o encontro realizado em formato híbrido. A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) juntamente…
06/12/2024 - Nacionais
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem…
25/03/2025 - Nacionais
Governo prevê impacto reduzido de reforma do IR para PIB e inflação
Guilherme Mello recebeu CNN Money para entrevista exclusiva na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo Secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello afirmou em…
30/10/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido,…
20/06/2023 - Nacionais
Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões
Medida será bancada integralmente pela União e será distribuída para todos os estados O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser criado…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
05/02/2024 - Nacionais
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta. O autor da proposta é o deputado Jorge Goetten …
03/06/2024 - Nacionais
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta…
17/12/2024 - Nacionais
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em…
17/06/2025 - Nacionais
Com a liderança dos MEI, Brasil cria 2,2 milhões de novos pequenos negócios em 2025
O Brasil registrou, entre janeiro e maio deste ano, a abertura de 2,21 milhões de novos pequenos negócios – entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…
06/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS: membros tomam posse em 9 de fevereiro
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) planeja fazer em 9 de fevereiro a 1ª reunião com o seu quadro completo de membros, que também funcionará como…
04/05/2023 - Nacionais
Produto Interno Bruto cresce 2,5% em fevereiro
FGV atribui resultado à atividade agropecuária O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,5% em fevereiro deste…