Nacionais
23/06/2020 - Nacionais
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na…
22/06/2020 - Nacionais
Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019
Você muito provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade de se realizar uma Reforma Tributária em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Afinal de contas, trata-se de uma medida imprescindível, esperada há…
22/06/2020 - Nacionais
Autorização de empréstimos a Estados preocupa Economia
Desde o início da pandemia, Senado aprovou US$ 300,2 milhões em financiamento para governadores e prefeito O cabo de guerra entre Executivo e Legislativo por conta do risco de calote…
22/06/2020 - Nacionais
Mercado projeta queda do PIB em 6,50% este ano
Previsão é de crescimento de 3,50% para o próximo ano A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A…
22/06/2020 - Nacionais
Saiba como cada estado está retomando as atividades econômicas no país
No Brasil, cerca de três meses após o início da adoção de medidas de isolamento e restrições de circulação e de funcionamento do comércio adotadas pelos estado e o pelo…
19/06/2020 - Nacionais
Abertura de empresas cai 29,5% em abril, mostra Ministério da Economia
A crise gerada pela pandemia de covid-19 na economia levou a acentuada queda na abertura de empresas em abril, segundo o Ministério da Economia, que divulgou na quinta (18) o…
19/06/2020 - Nacionais
Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas
A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de…
19/06/2020 - Nacionais
Selic e inflação baixas podem se perpetuar, caso reformas fiscais avancem
Política de controle de gastos será fundamental para que nova realidade de juros e de inflação alcance eficácia O corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic,…
19/06/2020 - Nacionais
Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos…
19/06/2020 - Nacionais
STF decide que locadoras têm de pagar IPVA ao estado em que o carro circula
A capacidade ativa referente ao IPVA pertence ao estado onde o veículo automotor deve ser licenciado, considerando-se a residência ou, no caso de pessoa jurídica, seu domicílio, que é o estabelecimento a…
18/06/2020 - Nacionais
Secretários estaduais de Fazenda pedem prorrogação de ajuda financeira da União até fim do ano
Comsefaz pediu ao Congresso Nacional prorrogação da medida provisória que liberou repasses extras aos estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…
18/06/2020 - Nacionais
Governo espera negociar R$ 56 bilhões em programa de parcelamento de dívidas
Visa a atenuar efeitos da crise. E a judicialização de processos. PGFN espera arrecadar R$ 8,2 bi O governo federal definiu regras para o perdão parcial e o parcelamento de…