Nacionais
08/10/2020 - Nacionais
Impostos municipais caem R$ 3,7 bi no segundo trimestre
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de…
07/10/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate constroem emendas à Reforma Administrativa
O diretor Financeiro da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, dirigiu mais uma reunião do grupo em torno da reforma administrativa na sexta-feira (2), para aprimorar…
07/10/2020 - Nacionais
Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em sessão remota nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem…
06/10/2020 - Nacionais
Relator diz estar mais convencido de urgência da reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro afirmou que há muito mais convergência do que divergências entre as propostas discutidas O relator da comissão mista de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (5)…
06/10/2020 - Nacionais
A desigualdade no Brasil é um projeto
por Charles Alcantara O eterno Darcy Ribeiro nos ensinou: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Da mesma forma, a manutenção da desigualdade no Brasil…
06/10/2020 - Nacionais
Maia defende regulamentação do teto de gastos e pede união para aprovar reformas
Presidente da Câmara afirmou que a regulamentação do teto possibilitará ajuda a milhões de famílias no ano que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu união…
05/10/2020 - Nacionais
“É uma irresponsabilidade furar o teto”, diz Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes volta a criticar integrantes do governo que defendem mudança na última âncora fiscal e alerta para aumento nos juros se isso ocorrer Após nova crise com…
05/10/2020 - Nacionais
Reforma tributária tem potencial para elevar investimentos em até 25% em 15 anos, diz estudo
Levantamento encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal tem como base a PEC que prevê a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. Texto aguarda análise do Congresso. Em compasso de…
05/10/2020 - Nacionais
TRF3 decide que ICMS a ser excluído de PIS e Cofins é o destacado em nota fiscal
Decisão foi tomada de forma unânime na 3ª e na 6ª turma Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal…
05/10/2020 - Nacionais
Empresa de licenciamento de softwares vai pagar ICMS
Decisão da justiça de São Paulo é vantajosa para contribuinte Uma decisão pouco usual foi tomada por uma empresa de tecnologia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não proferiu…
02/10/2020 - Nacionais
Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios Fonte: Agência Senado
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de…
02/10/2020 - Nacionais
Multa da Receita contra empresa por procedimento irregular é redirecionada para advogadas
JF/SP concluiu que sócias em consultoria tributária atuaram contra os interesses da empresa, com declaração indevida de compensação tributária. JF/SP afasta multa de R$ 765 mil da Receita contra transportadora…