Nacionais
06/07/2020 - Nacionais
Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ
É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto estadual. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal…
03/07/2020 - Nacionais
Produção industrial cresce 7% em maio, diz IBGE
Maior alta desde junho de 2018 Queda de 26,3% de março a abril A produção industrial cresceu 7% em maio na comparação com o mês anterior, segundo o IBGE (Instituto…
03/07/2020 - Nacionais
Municípios catarinenses receberão R$ 7,5 milhões para contornar impactos da pandemia
Todos os municípios de Santa Catarina terão direito aos recursos, equivalentes a R$ 19 mil por Centro de Referência de Assistência Social Durante a reunião virtual da CIB (Comissão Intergestores…
02/07/2020 - Nacionais
China aumenta em 51,8% as importações de carne bovina e Brasil responde por 34,5% das compras do país
De janeiro a maio, 394 mil toneladas de carne bovina foram importadas via Shanghai, um aumento anual de 51,8%, mostraram os dados das autoridades aduaneiras. O valor desses bens foi…
02/07/2020 - Nacionais
Corrente de comércio cai 5,9% e balança comercial fecha 1º. semestre com superávit de US$ 23 bilhões
Graças a uma combinação de queda nas exportações (6,4%) e de 5,2% nas importações, a balança comercial brasileira fechou o primeiro semestre do ano com um superávit de US$ 23…
02/07/2020 - Nacionais
Fenafisco contesta no STF congelamento de salários e desmonte do serviço público
A Fenafisco ingressou nesta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido para ser admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista…
01/07/2020 - Nacionais
Guedes responsabiliza Congresso por demora em reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (30) que o governo definiu quais são as ideias que defende nas reformas tributária e administrativa, mas que aguarda uma sinalização…
01/07/2020 - Nacionais
STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu a receita bruta como base de cálculo das contribuições Por…
01/07/2020 - Nacionais
RESENHA FENAFISCO
Confira a edição de julho do RESENHA FENAFISCO Clique aqui: RESENHA JUNHO 2020
01/07/2020 - Nacionais
Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debateu nesta terça-feira (30) com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para…
30/06/2020 - Nacionais
Contas públicas têm déficit recorde de R$ 126,6 bilhões
Déficit de maio é causado pela queda na arrecadação e covid-19 As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou hoje (29), em…
29/06/2020 - Nacionais
Governo estuda medidas para ‘suavizar’ preço dos combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos…