Nacionais
27/11/2023 - Nacionais
Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…
05/12/2023 - Nacionais
Intenção de compras dos catarinenses para o Natal deve crescer 24%
Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio, os catarinenses demonstraram uma maior intenção de compras de bens e serviços no Natal. O estudo concluiu que a expectativa de gasto médio para o…
19/03/2024 - Nacionais
Fazenda estuda enviar ao Congresso 2 PLs complementares para regulamentar reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o…
04/07/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação…
26/07/2024 - Nacionais
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad
Há expectativa de avanços no debate da taxação de super-ricos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária…
15/08/2024 - Nacionais
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados…
04/12/2024 - Nacionais
Brasil perderá R$ 3,7 tri com a reforma tributária, diz estudo
Projeção do economista José Roberto Afonso diz que o texto atual reduzirá investimentos no setor petrolífero e a arrecadação do governo O setor de óleo e gás se organiza para…
28/04/2025 - Nacionais
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Em junho, 500 companhias selecionadas poderão avaliar o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária Em junho deste ano, 500 companhias…
25/06/2025 - Nacionais
Em ata, Copom reforça que Selic seguirá elevada por mais tempo
Banco Central detalha motivos para a decisão unânime para aumento na taxa Selic para 15% ao ano, na semana passada, e reforça alertas sobre as incertezas no cenário externo e…
31/07/2025 - Nacionais
Estados ainda estudam impacto do tarifaço e anunciam auxílio a empresas afetadas
Governos falam em crédito de exportação e empréstimo subsidiado a grupos atingidos Diante da expectativa pela nova política tarifária dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, anunciada nesta quarta-feira (30),…
05/09/2025 - Nacionais
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais, para tratar conflitos judiciais ligados à…
22/09/2025 - Nacionais
O pilar que falta para completar a reforma tributária
Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias é o pilar que se encontra em estágio menos avançado até agora A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por…