Nacionais
25/04/2024 - Nacionais
Governo avalia ato para entrega da segunda fase da reforma tributária
Congresso vai analisar texto principal para regulamentar as propostas O governo discute na manhã desta quarta-feira (24) um ato para marcar a entrega da segunda fase da reforma tributária ao…
22/05/2024 - Nacionais
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Um…
24/06/2024 - Nacionais
Governo corre para destravar tributária e desoneração no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para avançar na análise das pautas econômicas no Congresso antes das eleições municipais, que vão dominar…
23/08/2024 - Nacionais
Governo mandará reforma do Imposto de Renda ao Congresso em 60 dias
Qualquer acréscimo que no futuro aconteça do Imposto sobre a Renda será compensado com a redução do tributo ao consumo, disse o ministro Fernando Haddad – Foto: Washington Costa O…
26/09/2024 - Nacionais
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram…
28/11/2024 - Nacionais
Objetivo da reforma é buscar eficiência e justiça tributária, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a neutralidade fiscal significa que a reforma não busca aumentar nem reduzir a arrecadação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (28/11) novos…
03/12/2024 - Nacionais
Relator do devedor contumaz inclui espécie de Refis com antecipação de receita para União
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, incluiu no texto…
23/05/2025 - Nacionais
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo…
16/06/2025 - Nacionais
Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor
De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard…
26/07/2023 - Nacionais
Lira defende que reforma administrativa seja o próximo passo após a tributária
Em São Paulo, presidente da Câmara disse esperar que reforma tributária seja promulgada ainda este ano Em almoço com empresários nesta segunda-feira (24/7) em São Paulo, o presidente da Câmara…
31/08/2023 - Nacionais
FIT 2023 | Especialistas apontam os desafios da reforma tributária como indutora do crescimento econômico e do equilíbrio fiscal
Especialistas em economia e tributação trouxeram ao debate na manhã desta quarta-feira (30), exemplos da aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção…
16/10/2023 - Nacionais
Haddad reafirma que terá aumento de arrecadação para zerar deficit
Ministro da Fazenda garante, em discurso no Fundo Monetário Internacional, que vai conseguir os R$ 168 bilhões necessários para equilibrar contas públicas. Mas, segundo ele, carga tributária não vai aumentar…