Nacionais
24/04/2024 - Nacionais
Arrecadação de março soma R$ 190,61 bi, a melhor para o mês desde 2000
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira, 23/4, o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000,…
03/06/2024 - Nacionais
Comércio ilegal gera prejuízo de R$ 441 bi ao governo e a 15 setores
Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra a extensão do contrabando e de outras atividades ilícitas. Tema ganha maior relevância com a reforma tributária, que…
09/09/2024 - Nacionais
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Deputados realizam novo esforço concentrado nesta semana Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e…
19/11/2024 - Nacionais
Fazenda eleva projeção de crescimento do PIB em 2024 para 3,3%
Estimativa para inflação também ficou maior e beira teto da meta perseguida pelo Banco Central O Ministério da Fazenda elevou sua projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, de 3,2% para…
11/02/2025 - Nacionais
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados em…
27/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária…
21/08/2025 - Nacionais
Appy destaca transparência do novo sistema tributário como fator de aprimoramento da cidadania fiscal
Reforma permitirá ao cidadão saber quanto está pagando de impostos e, também, se está valendo a pena para o país conceder redução de alíquota a setores O secretário extraordinário da…
13/10/2025 - Nacionais
Produção industrial de SC é impactada pelo tarifaço e juros, mostra o IBGE
As maiores reduções de produção devido ao tarifaço dos Estados Unidos foram nos setores de madeira, com queda de 22,8%, e móveis, com recuo de 13% em agosto na comparação…
11/12/2025 - Nacionais
Juros elevam dívida pública e é preciso convergir políticas fiscal e monetária, diz secretário da Fazenda
O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,…
30/01/2026 - Nacionais
Fazenda desmente aumento de carga tributária sobre setor de reciclagem
Ministério esclarece que catadores terão isenção total O setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária com a reforma tributária do consumo, esclareceu nesta quinta-feira (29) o Ministério da…
12/08/2015 - Nacionais
Governo paulista demite fiscal envolvido em fraude bilionária do ICMS
Para MP, há uma organização criminosa na Secretaria da Fazenda de São Paulo A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo demitiu, na quinta-feira 6, um fiscal acusado de integrar…
11/10/2023 - Nacionais
STF julga leis que condicionam benefício fiscal a depósito em fundo
Relator, ministro Barroso votou pela constitucionalidade das normas e foi acompanhado por dois ministros. André Mendonça divergiu. STF julga, em plenário virtual, ação que questiona leis do Estado do RJ…